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    O PISO E O GOVERNO ESTADUAL: SindSaúde-SP aponta avanços e lutas impostas pela atual conjuntura
    Autor: SindSaúde-SP
    08/02/2023

    A direção do SindSaúde-SP avalia que o ano de 2023 será de trabalho árduo, mas com a possibilidade de grandes vitórias, caso haja grande engajamento das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde nas lutas em defesa dos direitos. 


    Iniciamos esse novo ciclo com a possibilidade de mudar a vida de boa parte dos profissionais da saúde: pois a legislação que garante a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem foi aprovada, depois de muita negociação, que o SindSaúde-SP esteve engajado por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e do Fórum Nacional da Enfermagem.


    Contudo, temos um longo caminho a trilhar para que a Lei do Piso seja aplicada. Inclusive, o SindSaúde-SP avalia que aqui no estado de São Paulo, se houvesse vontade política por parte do governo estadual, o piso da enfermagem já estaria implementado. Até porque a subseção do Dieese no SindSaúde-SP, estudou as contas do governo estadual e afirma que há verba e limite fiscal para aplicar a lei. 


    Mas estamos vendo justamente o contrário. As batalhas serão mais duras para a implementação do piso, pois temos um governo que aponta para a ampliação das terceirizações e maior aporte financeiro para as Santas Casas, Organizações Sociais e demais entidades filantrópicas de saúde. 


    Ao seguir por esse caminho, o governador Tarcísio de Freitas deixa de lado os serviços de excelência, que já estão consolidados na saúde, mas que precisam de manutenção, de contratação de mais profissionais (por meio de concurso público) e de valorização dos profissionais que neles atuam para continuar prestando o serviço de qualidade, para dar dinheiro público ao setor privado.


    Não podemos nos esquecer que o governo estadual continua com uma base forte na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp); o que desfavorece os(as) trabalhadores(as) caso sejam propostas leis que continuem com a política de destruição do serviço público, como foi o projeto de João Doria Jr. e de Rodrigo Garcia. 


    O SindSaúde-SP está lutando para que o piso seja aplicado, mas queremos ir além e temos o objetivo de lutar pela criação de uma Carreira Única Interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a garantia de valorização salarial para todos os profissionais do serviço público de saúde. 


    O cenário nacional é favorável, pois o governo federal eleito está demonstrando interesse em recuperar a saúde pública, valorizar os(as) trabalhadores(as) que nela atuam e sinaliza abertura de diálogo com as entidades representativas dos(as) trabalhadores(as). 


    Por todos esses motivos, o SindSaúde-SP convida todos(as) os(as) trabalhadores(as) a se manterem ativos na vida sindical, tirando suas dúvidas com os(as) diretores(as) regionais e com os(as) delegados(as) sindicais de base (DSBs), participando das mobilizações, reuniões e assembleias. Somente com um movimento forte dos(as) profissionais da saúde poderemos impor nossa pauta em defesa de nossos direitos, valorização profissional e salarial, além da defesa do SUS.