Trabalhadoras e trabalhadores inativos e ativos do serviço público do estado de São Paulo, além de pensionistas, vão receber o décimo-terceiro salário no dia 18 de dezembro, conforme informações obtidas, nesta sexta-feira (04), com a Secretaria de Comunicação do governo do estado. Até a mesma data, também serão pagas as férias devidas.

Em resposta a questionamento enviado pelo departamento de comunicação do SindSaúde-SP, a assessoria de imprensa do órgão informou que os trabalhadores “aniversariantes até o mês de abril (inclusive) receberam metade do valor do 13º salário antecipado e os outros 50% serão creditados até 20 de dezembro de 2020”.

Já os demais trabalhadores, “abarcados pela determinação do Decreto 64.937/2020, os valores referentes ao décimo-terceiro salário serão creditados integralmente até 20 de dezembro de 2020”. Ou seja, aqueles que não receberam nenhuma parcela receberão as duas até essa data.

Ainda segundo a secretaria, como dia 20 de dezembro cai num domingo, “a Secretaria da Fazenda e Planejamento trabalha para que os valores sejam creditados no dia 18/12”.

Decreto

No último dia 2 de dezembro, o site da São Paulo Previdência (SPPrev) informou que o pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será feito em 18 de dezembro, conforme noticiado ontem (03) pela equipe de Comunicação do SindSaúde-SP.

Em função da pandemia de coronavírus e a contenção de gastos por parte do governo do estado para enfrentar a crise sanitária, o governador João Doria Jr. publicou, em 13 de abril, o Decreto nº 64.937/20, que suspendia a antecipação do pagamento do décimo-terceiro para servidores ativos, aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares do estado de São Paulo.

Agora, ainda que continue em vigor o Decreto 64.879/20, que estabeleceu o estado de calamidade pública no estado, o governo do estado está regularizando os pagamentos.