A prova de vida exigida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está suspensa até 31 de dezembro deste ano, devido à pandemia de Covid-19. Além disso, os bancos deverão contar, a partir do ano que vem, com sistema de biometria para realizar a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social e, também, priorizar o atendimento das pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

O texto foi aprovado ontem (11) pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O projeto também autoriza que a prova de vida seja feita por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. Não haverá cobrança da primeira via da procuração.

O que diz a lei

Aposentados e pensionistas são obrigados, por lei, a provarem que estão vivos todos os anos. A finalidade da prova de vida é evitar fraudes no pagamento dos benefícios do INSS.

Hoje, os segurados são obrigados a ir presencialmente à agência bancária onde recebem o pagamento para fazê-la. Mas, para muitos, esse processo é muito complicado, especialmente durante a pandemia.

A obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa desde março do ano passado, mas voltou a ser obrigatória em junho deste ano.

O projeto aprovado ontem no Senado já havia sido votado na Câmara. Os parlamentares entenderam que seria melhor suspender a prova de vida novamente para não colocar os beneficiários em risco.

A estimativa é de que 12 milhões de segurados não realizaram a prova.

Com informações da CUT.