O Senado aprovou ontem (24) o projeto substitutivo que implementa o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. O texto da relatora Zenaide Maia fixa o mínimo inicial para enfermeiros(as) em R$ 4.750, para uma jornada semanal de 30 horas. Agora o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

Pauta antiga dos profissionais de enfermagem, a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, originalmente de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-Espírito Santo), corresponde a um grande marco para esses profissionais. O PL estava tramitando no Senado desde maio de 2020.

Além de fixar o piso inicial em R$ 4.750, o texto da senadora também institui 70% desse valor a técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375).

Na votação, Contarato disse que a aprovação do projeto corresponde à melhor homenagem que se pode fazer aos profissionais de saúde, que enfrentaram o maior desafio sanitário deste século com a pandemia de Covid-19. “A fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”, disse o senador.

Ao defender o projeto, Contarato destacou que há 2,4 milhões de profissionais de enfermagem no país, sendo 85% desse total formado por mulheres e 53%, por pretos e pardos.

Substitutivo

Na opinião da senadora Zenaide Maia, o piso salarial nacional permitirá que seja oferecido serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, disse a senadora.

Lembrando que o projeto original instituía o piso em R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500.

Zenaide optou pelo caminho intermediário para viabilizar a aprovação do projeto, que enfrentava resistência do empresariado da saúde, entidades filantrópicas e prefeituras.

Mobilização deve continuar

O SindSaúde-SP apoia o piso nacional para os profissionais de enfermagem, por entender que essa antiga pauta lhes traz dignidade e valorização. O Sindicato sustenta, no entanto, que a mobilização deve continuar até que sejam finalizados todos os trâmites para que o PL vire lei.

Com informações da Agência Senado.