Os deputados e as deputadas federais aprovaram, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência do projeto que trata do piso nacional da enfermagem (Projeto de Lei 2.564, de 2020, no Senado). Contudo, o texto somente entrará na pauta daqui a cinco semanas, ou seja, no final de abril.

Até lá, os deputados favoráveis ao projeto estão buscando fontes de financiamento para aprovação da medida. Além disso, segundo informações da “Agência Câmara de Notícias”, os partidos assumiram o compromisso, durante a última reunião de líderes, justamente de votar essa urgência para ampliar o debate em torno do tema com governadores e prefeitos em razão do impacto orçamentário da proposta.

Urgência

Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas. “Quem está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra a Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse.

Padilha afirmou que o grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro do piso nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.

Entenda o projeto

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê salário mínimo inicial de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras dos setores público e privado, além de 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325) e de 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que 85% dos técnicos ganham, hoje, menos do que o piso fixado para eles no PL.

SindSaúde-SP

O SindSaúde-SP apoia os profissionais da enfermagem para que o PL seja aprovado, por entender que se trata de uma reivindicação antiga dessas trabalhadoras e trabalhadores, que tanto têm se empenhado para salvar vidas na pandemia de Covid-19 sem que sejam devidamente valorizados por isso. O Sindicato está mobilizado para que essa luta de mais de duas décadas finalmente seja vencida.

Com informações da Agência Câmara de Notícias