O Projeto de Lei 2.564/20, que institui o piso nacional da enfermagem, será votado pela Câmara dos Deputados no próximo dia 5 de maio. Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania -SC), a votação foi acordada com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A data escolhida é bastante simbólica. “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse a deputada, que coordenou o grupo de trabalho formado para analisar o impacto orçamentário da proposta.

O PL do piso nacional teve sua urgência aprovada pela Câmara em 22 de março. O GT fez várias sugestões de fontes de financiamento para custear o piso nacional inicial de R$ 4.750 para enfermeiros que trabalham nos serviços público e privado de saúde.

O projeto também propõe que técnicos de enfermagem ganhem 70% do piso dos enfermeiros; e porcentual de 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Também está prevista atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

SindSaúde-SP

Desde que o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi apresentado no Senado, em 2020, o SindSaúde-SP está na defesa da aprovação do PL por entender que ele contempla uma reivindicação antiga e mais do que justa desses profissionais de saúde.

O SindSaúde-SP, inclusive, já assinou ofícios e notas manifestando publicamente seu apoio.

O Sindicato está na luta, ao lado dessas trabalhadoras e trabalhadores, para que tenham o direito de ter um salário justo e sejam valorizados como merecem.

Com informações da Agência Câmara