O SindSaúde-SP promoveu na tarde da última sexta-feira (6) o seminário “Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o Funcionalismo Público da Saúde” para debater políticas voltadas à reestruturação do setor e a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores como parte dessa reorganização.

A importância de investir no Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) ficou ainda mais evidente desde o início da pandemia de Covid-19, que escancarou a fragilidade brasileira na produção de insumos e equipamentos e as dificuldades com as quais convivem os(as) profissionais do setor.

Os convidados destacaram a importância do segmento para a reindustrialização do Brasil e estimular a economia, mas apontaram que o desenvolvimento não ocorrerá caso quem opera as unidades de saúde não seja priorizado(a).

Na abertura da atividade, em mensagem encaminhada ao encontro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) investirá entre R$ 23 e R$ 24 bilhões na saúde até 2024 com destaque para a formação de trabalhadores(as) do setor.

O presidente da CUT-SP e trabalhador com base no ramo químico, Raimundo Suzart, lembrou a falta de respiradores durante o período da pandemia por conta da ausência de produção no país e salientou que a indústria funciona em uma teia que une diversos segmentos, como a construção civil, por exemplo, para construção de hospitais, e a metalúrgica para entrega de dos produtos utilizados nesses locais.

Potencial para gerar empregos

A importância do setor fica ainda mais evidente quando se identifica que o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 10% dos empregos no país, com alta e constante formação, e motiva 30% das pesquisas de desenvolvimento do país, conforme apontou o coordenador-geral de Serviços, Informação e Conectividade no Departamento do CEIS do Ministério da Saúde, Rodrigo Leite.

Para ele, mesmo com o avanço da inteligência artificial, é impossível dar continuidade ao que tem sido chamada de 4ª revolução industrial sem a forte participação de trabalhadores(as) e o Estado como regulador.

“A meta do governo Lula é fazer com que 70% do que o SUS precisa seja produzido no Brasil. Isso vai garantir nossa soberania e nossa soberania, para que nos momentos de crise tenhamos uma indústria que dê aquilo que o país precisa”, definiu.

Os gastos do governo com a saúde no Brasil, em comparação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) equivalem à metade da média dos países integrantes da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo dados analisados pelo IBGE em abril do ano passado. Segundo o órgão, dos 13 países analisados, o Brasil ocupa a penúltima posição, atrás apenas do México.

As despesas do governo brasileiro com saúde em 2019 corresponderam a 3,8% do PIB. A média dos países da OCDE é de 6,5%, abaixo de Alemanha, França, Japão, Reino Unido, Canadá, Suíça, Austrália, Colômbia, Portugal, Chile e Grécia.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlo Octavio Ocké-Reis, defendeu que o setor da saúde é um dos mais privilegiados para mudar a correlação de forças com o combate à alta taxa de desemprego e, às desigualdades e para avançar em reformas estruturais e de valores como o aprofundamento da democracia.

Segundo ele, isso ocorre porque o segmento estimula a implementação de uma política industrial que demanda ao Estado avançar em políticas econômicas que obrigam o fortalecimento dos bancos públicos. Contudo, as transformações apenas serão possíveis com a realização de alianças.

“Temos a disjuntiva política de mobilizar a sociedade e nossos aliados para ter força dentro e fora do Estado. Não basta políticas anticíclicas e compensatórias, precisamos superar a austeridade”, analisou Ocké-Reis.

Professor de Economia do Trabalho da Unicamp, Marcelo Manzano, trouxe um recorte do perfil dos(as) trabalhadores(as) ocupados(as) no CEIS e demonstrou como o setor é resistente às crises, tem comportamento anticíclico e gera outras ocupações em variados segmentos conforme cresce.

“Para além dos 10 milhões de pessoas no complexo econômico-industrial da saúde, por conta dos gastos e investimentos que são realizados nele, o setor corresponde a 17 milhões de empregos no Brasil. Portanto, 1 a cada 6 trabalhadores tem sua ocupação vinculada aos CEIS”, apontou Manzano.

Questões estratégicas

Duas outras lideranças do setor industrial também trataram de como o investimento nos complexos representam, além da expansão no aspecto econômico, também uma prioridade para política nacional.

Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da IndustriAll-Brasil, Aroaldo Oliveira, abordou a questão como uma prioridade da qual não se pode abrir mão por representar por afetar a soberania no país e outros aspectos sociais.

“O movimento sindical coloca a saúde como ponto central, olhando para a política industrial, econômica e geração de emprego, porque, sem isso, não vamos conseguir melhorar a qualidade de vida da população brasileira”, ponderou Oliveira.

Em complemento a essa ideia, o diretor do Sindicato dos Químicos de São Paulo e membro do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), Osvaldo Bezerra, o Pipoka, abordou ainda como parte do investimento nessa política a formação profissional para que os(as) trabalhadores(as) possam ser protagonistas no processo de transição da indústria 4.0.

“O investimento nesse segmento fará com que o setor da saúde colha imediatamente os benefícios dessa política, que demanda pessoal qualificado para operar equipamentos, e inseri a classe trabalhadora no processo de inovação tecnológica e o país nas cadeias produtivas globais”, disse.

Nós por nós

Ao final do encontro, a Secretária Geral do SindSaúde, Célia Regina Costa, apontou que qualquer discussão sobre o CEIS precisa contar com a participação das trabalhadoras e trabalhadores da saúde e contrapartidas sociais do Estado para que o processo de reestruturação sirva para o crescimento do país.

“Tivemos um panorama da importância do Complexo Econômico Industrial da Saúde, da importância para o país, mas não é possível a restruturação da indústria sem ouvir quem realmente está na linha de frente. Em qual momento seremos ouvidos? Teremos a ampliação da indústria nacional, mas qual será a contrapartida a partir disso? Haverá mais concursos públicos ou a iniciativa privada será a única beneficiada nesse processo. Para discutir o CEIS, precisamos estar presentes porque somos nós que falamos por nós mesmos”, definiu a dirigente.