Por Renata Scaquetti
Secretária de Atividades Sociais e Culturais e Coordenadora do Coletivo de Juventude do Sindsaúde-SP

No dia 12 de Agosto é celebrado mundialmente o Dia Internacional da Juventude. Definida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, essa data tem como objetivo promover o debate e sensibilização sobre temas relacionados à agenda da juventude.

Para as Nações Unidas, a juventude é uma força de transformação e deve desempenhar um papel fundamental no processo de construção do desenvolvimento sustentável.

Mas, para que a população jovem possa transformar as suas realidades atuais e o destino de seus países, é crucial que as leis e as políticas públicas nacionais estejam orientadas para fortalecer suas trajetórias.

O Brasil viveu nos últimos anos um novo ciclo de políticas públicas, no qual milhões de jovens passaram a ser compreendidos(as) como sujeitos(as) de direitos, tendo acesso a oportunidades que antes não existiam para essa parcela da população.

Essa mudança de paradigma começou no governo Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude, passo que foi fundamental para a construção e implementação de importantes Políticas Públicas de Juventude (PPJs) durante os governos Lula e Dilma. A partir daí, nasceram projetos transformadores como o ProJovem, PROUNI, REUNI, ENEM, Ciências Sem Fronteiras, PRONATEC, Estações da Juventude, Juventude Viva, Residência Agrária, Fies, Cotas, dentre outros, que, aos poucos, foram se disseminando para os estados e municípios.

Nesse período, foram realizadas três grandes e importantes Conferências de Juventude, com a participação maciça de jovens de todos os estados e municípios, que debateram as necessidades dessa parcela da população e as prioridades das PPJs para os municípios, estados e para o país, contribuindo com a construção de diversos programas, projetos e com a efetivação dos marcos legais de juventude. Destaco aqui a Proposta de Emenda Constitucional – PEC da Juventude e o Estatuto da Juventude, que apresentam um conjunto de direitos e oportunidades para as juventudes e também fortalecem a institucionalidade dessas políticas.

Eu, que tive a oportunidade de participar de uma dessas conferências, representando a juventude trabalhadora da saúde, pude experienciar discussões riquíssimas com jovens de diversos segmentos, como: estudantes, trabalhadores(as), juventude negra, jovens mulheres, LGBT, indígenas, pessoas com deficiência, pastoral da juventude, juventude rural e quilombolas, entre outros segmentos, o que nos dá a dimensão da diversidade das pautas e narrativas vividas e construídas pelas juventudes do nosso país.

Tudo isso é parte do intenso processo de transformação social do país nos últimos anos, construído democraticamente, com amplo diálogo e participação social. Todo esse processo formou uma nova geração de jovens, com mais direitos e proteção social, criando novas perspectivas para o futuro do país.

No entanto, cabe dizer que a ruptura democrática que o país está vivendo vem para extirpar as conquistas e direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo da juventude. Não é à toa que uma das primeiras ações do governo interino foi acabar com as políticas transversais. O fim do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos e o esvaziamento da SECADI/MEC, que cuidava do ProJovem e de políticas para as populações negra, quilombola, indígena e cigana, mostra clara e descaradamente a intenção dos golpistas de acabar com as diversas políticas inclusivas e transformadoras.

A agenda neoliberal, rejeitada pelo povo e derrotada nas urnas sucessivamente nas quatro últimas eleições presidenciais, só pode retornar ao país com o fim do ciclo de transformação e inclusão social dos últimos anos. Sem esperanças de vencer nas urnas, políticos corruptos tentam destituir a presidenta democraticamente eleita, mesmo que para isso se utilizem de uma farsa jurídica e do apoio da grande mídia, afrontando a Constituição, a democracia e configurando o que vem sendo reconhecido mundo afora como golpe parlamentar.

Essa agenda prevê o corte de vários direitos sociais, com uma nova Reforma da Previdência, que visa aumentar para 70 anos a idade mínima para aposentadoria, e uma Reforma Trabalhista, onde o negociado prevalecerá sobre o legislado, o que pode acabar com direitos consagrados, como 13º salário, férias, FGTS, licença-maternidade, entre outros.

Estamos vivendo um retrocesso de proporções gigantescas, no qual também está previsto o desmonte dos serviços públicos: o congelamento do orçamento público por 20 anos (PLPs 241 e 257), o aumento da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a entrega das riquezas do pré-sal para o capital internacional diminuirão drasticamente as verbas da saúde, assistência social, educação, entre outras áreas, acabando ou reduzindo políticas públicas fundamentais para a juventude e toda a população brasileira.

O SUS também está sob a mira dos golpistas, cujo ministro afirmou que o Estado não conseguirá mais garantir o acesso universal à saúde e acabou de publicar uma portaria que visa criar “planos populares”. Essa proposta não traz solução para os problemas do SUS, pois resultará em planos limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidiários de menor complexidade. Portanto, não evitará a procura pela rede pública, nem trará redução significativa nos gastos públicos com o SUS. Em vez de beneficiar a população, a venda desses planos apenas favorecerá empresários da saúde suplementar.

Nesse bojo, também vão por água abaixo projetos exitosos como o Estágio de Vivência no SUS – VER-SUS, que tem proporcionado aos estudantes experiências fundamentais no seu processo de amadurecimento enquanto profissionais de saúde.

Diante de todos esses ataques promovidos pelos golpistas, a juventude brasileira tem papel fundamental na luta pela garantia de direitos. Os jovens têm mostrado a sua garra e o seu protagonismo em diversas lutas pela ampliação de direitos – como vimos nas jornadas de junho de 2013, nos rolezinhos, nas manifestações de rua e nas ocupação das escolas, por exemplo – e não permitirão esse retrocesso na história do nosso país. E Vamos à Luta, como disse Gonzaguinha nesta música que expressa o espírito de luta da nossa juventude:

Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou à luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada

Aquele que sabe que é negro o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser brasileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos pelaí...

Eu acredito é na rapaziada...
(Gonzaguinha – E vamos à luta)