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    Esclarecimentos do SindSaúde-SP sobre a taxa negocial
    Autor: Helcio Marcelino - vice-presidente do SindSaúde-SP
    26/11/2020

    Na edição de terça-feira, 24 de novembro de 2020, do “Bom Dia São Paulo”, telejornal matutino da TV Globo, foi veiculada uma reportagem sobre uma fila de enfermeiros na zona sul de São Paulo pedindo o estorno da contribuição sindical cobrada por um sindicato. O apresentador Rodrigo Bocardi, ao comentar sobre o assunto, questionou a falta de explicações do sindicato sobre o desconto e, principalmente, sobre as dificuldades encontradas pelos trabalhadores para protocolar tal ofício de oposição.

    Apesar de não se tratar de nosso sindicato, gostaríamos de esclarecer o que segue: a taxa assistencial (ou negocial) é comumente cobrada por alguns sindicatos ao final do processo de acordo coletivo, em que, além de firmar os percentuais de descontos também firma o percentual de aumento mais reposição salarial, que irá ser aplicado em todos os salários da categoria, além de outros benefícios passíveis de serem incluídos nas vantagens recebidas por todos.

    Vale esclarecer que, para realizar tal acordo de maneira segura aos trabalhadores, o Sindicato sempre busca assessoria jurídica e contábil para que não haja perdas em vez de ganhos. Também busca construir campanhas de esclarecimento junto aos trabalhadores e, para isso, sempre procura a ajuda profissional de jornalistas, além de várias viagens de esclarecimentos dos pontos pretendidos junto aos trabalhadores que, ao fim do processo, são os que decidem o que deve ou não ser defendido pelo sindicato, inclusive sobre os percentuais a serem descontados e os procedimentos de oposição ao desconto (objetos da reportagem veiculada).

    Há que se esclarecer que nenhuma dessas assessorias e procedimentos são voluntários, pois todos terão custos que são financiados pelos trabalhadores que se associam mensalmente ao Sindicato (sempre em números que giram em torno de 20 a 25% do total de trabalhadores). Acontece que o ganho advindo de tal acordo coletivo (financiado por poucos) abrange a todos (mesmo os não sócios do Sindicato). Por isso, os sindicatos adotam a política de cobrança de tal taxa, visando a ideia de que os abrangidos pelo benefício de alguma maneira contribuam para o seu recebimento.

    Sobre as dificuldades em se protocolar as oposições: cada sindicato adota os seus procedimentos, consultando ou não seus sócios (que são quem fielmente financia as campanhas).

    Quanto a nós, do SindSaúde-SP, gostaríamos de esclarecer que os enfermeiros contratados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não são representados pelo sindicato citado na reportagem, mas por nós, do SindSaúde-SP, e que nunca sofreram tais descontos – nem os enfermeiros, nem qualquer outro profissional de saúde; pois, apesar de a lei garantir o direito ao Sindicato a proceder esses descontos, o SindSaúde-SP nunca procedeu nenhum deles além das mensalidades associativas.