Esta semana, foi celebrado o dia do trabalhador e da trabalhadora do serviço público, infelizmente, não foi um dia com clima de comemorações, mesmo que esses trabalhadores mereçam muito mais que felicitações. O cenário foi de luto e de luta. Luto por todos os trabalhadores(as) que foram levados por conta da Covid-19, pois não puderam deixar seus postos durante a Pandemia. Luta, pois centenas de trabalhadores das três esferas (municipal, estadual e federal) foram às ruas contra os diversos ataques que do governo de João Doria Jr., de Jair Bolsonaro e tantos prefeitos que estão replicando as mesmas práticas, como Ricardo Nunes, na capital paulista.

Apenas nove dias antes, do dia do funcionalismo público, os deputados e deputadas estaduais, aliados a João Doria Jr, aprovaram o projeto do tucano (PLC 26, agora Lei Complementar 1.361) que acaba com o reajuste anual automático do adicional de insalubridade, com as faltas abonadas, dificulta o direito à licença-prêmio e facilita a demissão dos trabalhadores, mesmo eles sendo concursados, e permite que uma comissão, que será escolhida pelo governo, reative processos administrativos já concluídos, para uma nova avaliação, correndo o risco de que esses profissionais sofram algum tipo de perseguição.

A lei estadual foi sancionada em 21 de outubro e entrará em vigor a partir do dia 1º de novembro. Ela também cria a Bonificação por Resultados, que ainda precisa ser regulamentada para ser colocada em prática, mas tudo indica, segundo o projeto, que ele pode ou não ser pago, de acordo com a disponibilidade de orçamento.

Como confiar que o governo irá declarar tal disponibilidade, tendo em vista, que esse mesmo governo declarou déficit atuarial na SPPrev, para poder descontar do já baixo salário dos aposentados.

A luta não para, podemos protestar contra Doria nas urnas, mas antes disso, podemos nos unir a luta nacional contra a PEC 32, que pode acabar de vez com a estabilidade do funcionalismo público. Nós, do SindSaúde-SP estamos nessa batalha e contamos com você, trabalhadora e trabalhador da saúde, para impedir mais esse ataque.

Juntos somos fortes!