NOTA TÉCNICA DA SUBSEÇÃO DO DIEESE DO SINDSAÚDE-SP
Perfil dos Trabalhadores da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo em setembro de 2019
28 de fevereiro de 2020
Este estudo tem como objetivo apresentar um perfil dos servidores da Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo com destaque para os trabalhadores da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) buscando subsidiar a ação do SindSaúde-SP na Campanha Salarial 2020.
Para isso, são utilizadas as informações presentes nos “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” divulgados periodicamente pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP),. Esta divulgação da Sefaz-SP refere-se a apenas a Administração Direta, já os dados referentes às demais entidades estão dispersas em outras fontes de informação, algumas mais e outras menos detalhadas, a depender da transparência da própria entidade.
O dado mais relevante é a persistência e agravamento da redução do número de servidores na Administração Direta do Estado de São Paulo em geral e da Secretaria de Saúde em particular, o que compromete as condições de fornecimento dos serviços públicos pelo Estado. Esse resultado foi acompanhado de pequena queda na participação de mulheres no total do Estado, mas manutenção do elevado patamar feminino na Secretaria de Saúde. Por fim, se evidencia ainda o avanço do envelhecimento dos servidores estaduais, com forte impacto na Secretaria de Saúde.
Desmonte do funcionalismo público do Estado de São Paulo
Em setembro de 2019, o número de trabalhadores ativos atingiu 379.880 na Administração Direta do Estado de São Paulo, o menor número já registrado para setembro nos últimos 19 anos, como apresentado no Gráfico 1.
É interessante pontuar que apesar das oscilações ano a ano, em termos gerais o período de 2000-2012 foi marcado por uma branda expansão do número de trabalhadores ativos, enquanto que o período de 2014-2018 foi marcado por uma rápida redução do número de trabalhadores ativos na Administração Direta estadual. A relativa estabilidade observada em 2019 deve ser ponderada pelo peso que a ampliação de mais de 10 mil servidores teve na Secretaria de Administração Penitenciária, sem a qual o total do número de servidores estaduais teria mantido a intensidade da queda observada nos anos anteriores.
Fonte: “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Elaboração: Subseção do Dieese do SindSaúde-SP.
Já na Secretaria da Saúde o que se observa é uma redução consistente do número de trabalhadores ativos desde 2002, movimento que se intensificou a partir de 2007 e, em particular, desde 2015. Isso representou uma queda de 27 mil servidores desde 2002, o que corresponde a 38% do contingente daquele ano. No último ano a queda foi de 5%, com a redução de 2.232 servidores entre 2018 e 2019. Na série disponível, desde 2000, a exceção são os anos de 2011 e 2012, nestes anos registrou-se um salto do número de trabalhadores na secretaria, no entanto este aumento não perdurou de 2013 em diante e não há maiores esclarecimentos no documento.
Fonte: “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Elaboração: Subseção do Dieese do SindSaúde-SP.
Quatro secretarias do Estado de São Paulo concentram 95,3% dos servidores ativos (Gráfico 3). Em setembro de 2019 a Secretaria da Educação se manteve como o órgão com maior número de servidores do Estado de São Paulo com 63,8% dos trabalhadores ativos da Administração Direta (242.434 servidores ativos). Com a ampliação significativa do número de servidores apontada anteriormente, a Secretaria da Administração Penitenciária alcançou a segunda posição concentrando 12,1% do número de servidores do Estado (46.045 ativos). Já a persistente queda no número de servidores da saúde fez a Secretaria da Saúde cair para a terceira posição em setembro de 2019, com 11,5% do total de servidores (43.542 ativos). Em seguida está a Secretaria de Segurança Pública ficou com 7,9% do total de servidores da Administração Direta (29.849 ativos).
GRÁFICO 3 – Distribuição dos Trabalhadores Ativos da Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo em setembro de 2019
Fonte: “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Elaboração: Subseção do Dieese do SindSaúde-SP.
Nota (1): Refere-se as secretaria que tiveram servidores ativos contabilizados em setembro de 2019: Sec. Fazenda, Sec. Agricultura e Abastecimento , Sec. Governo, Procuradoria Geral do Estado, Sec Meio Ambiente, Sec. Desenv. Econômico, Ciência e Tecnologia/IPT/Fac.Lorena, Sec. Esporte Lazer e Juventude, Sec. Desenvolvimento Social, Sec. Planejamento e Desenvolvimento Regional, Sec. Transportes Metropolitanos, Sec. Cultura, Sec. Justiça e Defesa da Cidadania, Casa Civil, Sec. Habitação, Sec. Emprego e Relações do Trabalho, Sec. Turismo, Sec. Logística e Transportes, Sec. Direitos da Pessoa c/ Deficiência. Vale mencionar que a Sec. Energia e a Sec. Saneamento e Recursos Hídricos, que tinham servidores ativos em setembro de 2018, deixaram de ter nessa contagem.
Diminui a participação da Mulher Trabalhadora no estado, mas elas mantem patamar na saúde
Segundo dados divulgados pela Sefaz-SP, na Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo havia 235.576 trabalhadoras ativas em setembro de 2019, o que representa 62,0% do total de trabalhadores ativos (Tabela 1). Com isso, configurou-se uma queda na participação feminina em relação ao mesmo mês do ano anterior (quando 64,1% dos servidores eram mulheres).
Na Secretaria da Saúde havia 30.891 trabalhadoras diretas ativas em setembro de 2019, representando 71,0% do total de trabalhadores da secretaria. A Secretaria de Saúde concentra 13,1% de todas as trabalhadoras da Administração Direta do Estado, sendo a segunda secretaria com o maior número de trabalhadoras, atrás apenas da Secretaria Estadual de Educação, na qual havia 180.158 mulheres em setembro de 2019.
Tabela 1 – Número de Trabalhadores Ativos da Administração Direta do Governo do Estado, segundo sexo
Fonte: “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Elaboração: Subseção do Dieese do SindSaúde-SP.
Obs.: exclui as secretarias com zero servidores.
A maior inserção das mulheres no setor público deve-se a diversos fatores, como o ingresso via concurso e a necessidade de profissionais em áreas em que há maior atuação de mulheres, entre outros fatores. A título de comparação, enquanto entre os servidores públicos da Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo 62,0% eram mulheres em setembro de 2019, os trabalhadores com vínculo formal das empresas privadas do estado de São Paulo 40,7% era do sexo feminino em dezembro de 2018, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Ao longo dos últimos 19 anos, apesar da forte redução do número de trabalhadores ativos diretos da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, o percentual de mulheres permaneceu estável nesta secretaria, em aproximadamente 70-71% dos trabalhadores. No entanto, em diversas secretarias ocorreu uma redução acentuada do número de mulheres, de maneira que na Administração Direta como um todo o percentual de mulheres passou de 71,9% (setembro de 2000) para 62,0% (setembro de 2019).
Envelhecimento dos servidores do estado de São Paulo
De acordo com os “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” divulgados pela Secretaria da Fazenda dos 379.880 trabalhadores ativos na Administração Direta estadual:
⦁ 5,8% é jovem (21.884 trabalhadores de 18 a 30 anos);
⦁ 23,3% possuem de 31 a 40 anos (88.594 trabalhadores);
⦁ 33,4% de 41 a 50 anos (127.031 trabalhadores, ou seja, 1/3) e
⦁ 37,5% acima de 50 anos (142.371 trabalhadores).
A Tabela 2 apresenta por secretaria qual é a faixa etária dos trabalhadores em setembro de 2019. De modo geral, constata-se um percentual bastante reduzido de jovens entre os servidores da Administração Direta do Estado de São Paulo (5,8%), sendo apenas 1,8% dos servidores da Secretaria da Saúde. As poucas secretarias que tem entre os trabalhadores ativos mais de 10% de jovens são todas secretarias de pequeno porte (menos de 500 trabalhadores ativos).
Já os trabalhadores com mais de 50 anos correspondiam a mais de um terço (37,5%) dos trabalhadores ativos em setembro de 2019. Em virtude do seu porte, a Secretaria de Educação aloca o maior número de servidores dessa faixa (85 mil), mas que correspondem a 35,2% do seu contingente. Entre as demais secretarias de maior porte a Secretaria de Saúde tem o maior percentual de trabalhadores nessa faixa (58,3% com 25 mil trabalhadores com idade acima de 50 anos).
Tabela 2 – Número de Trabalhadores Ativos da Administração Direta do Governo do Estado, segundo faixa etária
Fonte: “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Elaboração: Subseção do Dieese do SindSaúde-SP.
Obs.: a) exclui as secretarias com zero servidores; b) ordem de maior número de trabalhadores de idade superior a 50 anos.
O Gráfico 3 apresenta a transformação no quadro etário da Secretaria da Saúde desde 2004. Observa-se que a redução ano a ano do número de trabalhadores dessa secretaria é acompanhada por uma redução mais que proporcional das faixas etárias inferiores a 50 anos, com elevação da faixa etária acima de 50 anos até 2016, quando esta parcela passa a ser superior a metade do número de servidores da pasta. No último ano (2019) registra-se queda no número de servidores com mais de 50 anos provavelmente em decorrência de aposentadorias, mas em patamar inferior as demais faixas, implicando em aumento da participação dessa parcela de servidores no total da secretaria.
GRÁFICO 3 – Número de Trabalhadores da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo por faixa etária, 2004 a 2019 (setembro de cada ano)
Fonte: “Dados Estatísticos da Folha de Pagamento” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Elaboração: Subseção do Dieese do SindSaúde-SP.
Obs.: anos selecionados
Estrangeiros
Segundo a Secretaria da Fazenda, em setembro de 2019 haviam 432 trabalhadores estrangeiros ativos na Administração Direta estadual, o que representa 0,1% do total de trabalhadores ativos. Destes, 249 estavam na Secretaria da Educação, 115 na Secretaria da Saúde e 68 nas demais secretarias.
