Assembleia da Saúde: aprovadas pauta e mobilização

Trabalhadores públicos da Saúde no estado de São Paulo realizaram a primeira assembleia da Campanha Salarial 2016 na Quadra dos Bancários, dia 26/02. A assembleia deliberou sobre a pauta de reivindicações, a mobilização nas regiões, a construção de greve, caso o governo do estado tente enrolar a categoria e o sindicato, e o material de comunicação da Campanha.

Na pauta aprovada entram: cumprimento da data-base - março -, aumento do salário, do vale-refeição, do valor do Prêmio de Incentivo e da Unidade Básica de Valor (UBV).

A data-base da categoria é 1º de março, aprovada por lei em 2006 em vigor desde 2007 e nunca cumprida pelo governo do estado.

Os salários dos trabalhadores da Saúde, sem aumento salarial há anos, estão cada ano mais desvalorizados. Por exemplo, com a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 24 de fevereiro, do novo piso do funcionalismo, que deve entrar em vigor em abril, mais trabalhadores da Saúde devem passar a receber o chamado abono complementar para que seus salários atinjam o piso do funcionalismo estadual de São Paulo. Isso nivela novos trabalhadores e a maioria com anos de serviço público no piso. Também atinge os que foram promovidos e/ou progrediram na carreira. Por isso os trabalhadores  reivindicam aumento salarial de 41,67% para repor perdas de 2011 a 2015, cobrir a inflação do último período, mais 2% de ganho real.

Quanto ao vale refeição, reivindicam R$ 34,19. O último reajuste saiu durante a greve da Saúde em 2012. Passou de R$ 4,00 (conquista de outra greve em 2000) para R$ 8,00. Esse valor é uma média do preço cobrado por uma refeição fora de casa. O vale refeição dos funcionários da ALESP, por exemplo, é de R$ 37,00 desde março de 2015.

Também reivindicam aumento do valor do Prêmio de Incentivo, de forma isonômica, para toda a categoria. Esse prêmio instituído em 1994 para incentivar a melhoria dos serviços prestados passou a ser usado como bonificação de parte da categoria, tornando-se mais um instrumento de assédio moral do que de valorização do profissional.

Outro ponto de destaque na pauta é o aumento do valor da UBV (unidade básica de valor), base de cálculo de gratificações e vantagens pecuniárias, instituída em 2008 (LC 1.080) e desde entao congelada em R$ 100,00. Se a UBV fosse corrigida pelo INPC valeria hoje R$ 156,00.

A Assembleia também aprovou uma agenda de atividades locais, regionais e estadual, com assembleias, atos, divulgação da Campanha Salarial, buscando apoio dos vereadores nas Câmaras Municipais paulistas, dos conselheiros municipais e estaduais da Saúde, entidades sindicais e sociedade em geral, intensificando a mobilização para na próxima assembleia geral em abril os trabalhadores façam uma boa avaliação da Campanha, das negociações com o governo do estado e as condições necessárias para iniciar uma greve.

O material de comunicação da Campanha Salarial também foi aprovado. Agora começa a ser produzido - cartaz, faixas, carta aberta, praguinha, entre outros - e distribuído para as regiões. Para fortalecer a divulgação da Campanha, nos dias 3 e 4 de março o SindSaúde-SP promoverá um seminário de Comunicação, específico para os trabalhadores responsáveis nas regiões pela divulgação da Campanha.

Com as reivindicações aprovadas, o SindSaúde-SP encaminhará a pauta para o governo do estado, Secretaria da Saúde, Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados estaduais, buscando abertura de negociação e apoio de entidades sindicais e movimentos sociais.

A assembleia contou com a presença do deputado estadual Carlos Neder (PT), membro da Comissão de Saúde da Alesp. Ele falou da lógica adotada pelo governo do estado de sacrificar os serviços públicos, destacando que dos R$ 700 milhões de investimentos orçados para a saúde em 2015, deixaram de ser gastos R$ 280 milhões.

Para que a Campanha Salarial seja vitoriosa, os trabalhadores devem se organizar em suas regiões, ampliando a mobilização nas unidades, fazendo atos, dialogando com os usuários e população em geral e construindo a greve.
No começo de abril, a direção do SindSaúde-SP se reunirá para avaliação do movimento e organização da próxima assembleia que deve ocorrer na primeira quinzena de abril. Entre nessa luta que juntos vamos conquistar nossas reivindicações, garantindo e ampliando nossos direitos.