Concursados do Hospital de Itanhaém correm o risco de ficar sem trabalho

Após fim do contrato com CONSAUDE, trabalhadores que quiserem continuar no hospital terão pedir exoneração de concurso para trabalhar em OS

Foi realizada nesta quinta-feira (08) na sede do Ministério Público do Trabalho de Sorocaba uma audiência para discutir a situação dos trabalhadores (as) do Hospital Regional de Itanhaém. Participaram da audiência trabalhadores do hospital, e representantes do SindSaúde-SP, do Governo do Estado de São Paulo, do CONSAUDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul) e do ISG (Instituto Sócrates Gunaes).

O Hospital Regional de Itanhaém é uma unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 2007 o Hospital passou a ser gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), por meio de uma assinatura de Convênio de Parceria. Porém, com o vencimento do contrato, um novo processo foi aberto e o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) foi o vencedor para gerir o Hospital Regional (como publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de maio de 2017).

A saída do CONSAUDE da administração do hospital foi uma decisão do governo do estado que optou por mudar o modelo de convenio para contrato de gestão. Com isso, o hospital deixa de ser gerido por um consórcio público de municípios e passa para uma Organização Social, que tem problemas na justiça (veja a reportagem). O grande problema é: o que vai acontecer com os trabalhadores concursados pelo CONSAUDE para trabalhar no Hospital de Itanhaém?

Até o momento as alternativas apresentadas aos trabalhadores e ao sindicato não agradam. Com a saída do CONSAUDE da unidade, os trabalhadores concursados pelo Consórcio terão de ser realocados para outra unidade de saúde administrada pelo CONSAUDE. A alternativa apresentada é o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de Pariquera Açu, cidade localizada à 155 km de Itanhaém. Porém, atualmente o Hospital de Itanhaém conta com mais de 400 trabalhadores e o CONSAUDE tem condição de realocar apenas 100 para unidade de Pariquera.

Durante a audiência o ISG, que irá administrar o Hospital de Itanhaém, disse que tem interesse de contratação de todos os trabalhadores da unidade como havia negociado com o governo do estado. Porém, esses trabalhadores não terão a estabilidade de emprego garantida pelo concurso público. Ou seja, o trabalhador precisaria pedir exoneração do concurso realizado para continuar trabalhando na unidade.

O advogado do SindSaúde-SP, Aparecido Inácio, argumento que em caso como os esses, como já ocorrido em outras unidades, a maior parte desses trabalhadores são demitidos meses após a entrada da OS, já que não tem a estabilidade oferecida pelo concurso. O presidente do SindSaúde-SP, Gervásio Foganholi, lembrou que a forma como esse processo de troca na administração se deu, gerou um grande problema, não só para os trabalhadores (as), mas também para a cidade de Itanhaém que pode ter mais de 400 pais e mães desempregados (as). Gervásio falou da irresponsabilidade do Governo Estadual, nem o sindicato, se quer os trabalhadores foram convidados para participar do processo de transição.

O diretor do SindSaúde-SP, Ricardo de Oliveira explicou porque as opções não agradam os trabalhadores. “Estamos indignados com o descaso do governo do Estado, que quer obrigar 400 trabalhadores a pedir exoneração de um cargo concursado, depois de terem estudado e merecidamente conquistado seu espaço. Além disso, buscam de maneira arbitrária e sem diálogo com os interessados obrigar essas pessoas a viajar para um local, centena de quilômetros distante de sua residência e cuja remuneração gira entre 1 e 2 salários mínimos”, afirmou.

Sem uma alternativa imediata uma nova audiência foi marcada para o dia 22 de junho, além das entidades que participaram desta reunião também serão convocados para esta audiência os prefeitos integrantes do conselho gestor do CONSAUDE (Gilson Wagner Fantin - prefeito de Registro, Jefferson Luiz Martins – prefeito de Barra do Turvo, Lucival José Cordeiro – prefeito de Cajati, Gabriel Dos Santos Oliveira Rosa - prefeito de Cananéia, Ezigomar Pessoa Junior - prefeito de Miracatu, Marco Aurélio Gomes Dos Santos - prefeito de Itanhaém, Geraldino Barbosa De Oliveira Junior - prefeito de Ilha Comprida, Renato De Lima Soares - prefeito de Juquiá, Durval Adelio De Morais - prefeito de Eldorado e Janete Sarti Do Amaral - prefeita de Barra do Chapéu), além do prefeito de Itanhaém Marco Aurélio Gomes dos Santos.

Os trabalhadores (as) do Hospital Regional de Itanhaém irão se reunir em assembleia na próxima terça-feira (13) as 10 horas. O diretor regional do SindSaúde-SP, João Carlos ressalta a importância dos trabalhadores tomarem as decisões em coletivo.

Veja a ata da reunião.  http://sindsaudesp.org.br/novo/publicacoes.php