14 de outubro: protesto contra demissões
Autor: SINDSAÚDE-SP
13/10/2005
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Amanhã será o dia de protesto do funcionalismo estadual contra o projeto do governo de demissão.
De manhã, os trabalhadores da Saúde realizam manifestação em frente à Secretaria da Saúde, avenida Dr. Enéas de Carvalho, 188, a partir das 10 horas.
À tarde, haverá um Ato Público conjunto do Funcionalismo Estadual, a partir das 15 horas, na Praça do Patriarca.
Projeto de Demissão dos Lei 500
A manifestação dos professores, realizada no dia 5 de outubro, levou o governador a recuar e retirar o projeto de lei (PLC 26/05) da Assembléia Legislativa.
O projeto trata da contratação de funcionários por tempo determinado e da demissão dos contratados pela Lei 500/74, não-estáveis, colocando em risco o emprego de um grande contingente de servidores públicos estaduais.
Em nota oficial à imprensa logo após a manifestação dos professores, o governador informou que estava adiando o envio do projeto para “ampliar os estudos e debates sobre o tema” e que pretendia conversar com as entidades representativas de funcionários públicos, especialmente professores, para tratar do tema.
Na educação, são 120 mil com risco de demissão.
Na Saúde, são pelo menos 30 mil profissionais, contratados pela Lei 500, com risco de demissão. Muitos trabalham há mais de 20 anos.
Esse quadro é agravado com a transferência de partes de hospitais e unidades básicas antigas para as organizações sociais, burlando a lei das OSs, que deveria se restringir a novos equipamentos.
Com essa política de transferência de serviços públicos para a iniciativa privada, os servidores desses setores têm sido colocados à disposição ou transferidos para outros setores. Agora o novo projeto facilita a dispensa de funcionários.
Reunião na Secretaria da Saúde
A Secretaria da Saúde chamou o Sindsaúde-SP para uma reunião no dia 13 de outubro para tratar do projeto de demissão. No mesmo dia, a Apeoesp se reúne com a Secretaria de Educação.
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