Mais uma audiência no MPT
Autor: SINDSAÚDE-SP
28/10/2005
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No dia 27 de outubro, houve mais uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre Sindsaúde-SP e Secretaria da Saúde (SES) que abordou pontos da organização sindical, creche para filhos de funcionários e saúde do trabalhador.
A SES informou que já enviou ofício às coordenadorias de saúde sobre a organização dos trabalhadores em cada unidade, recomendando a criação de espaços paritários para discussões de questões específicas de cada unidade e a liberação do quadro de avisos nos locais de trabalho para informe sobre essas negociações locais. A sistematização desses espaços será aprofundada em nova audiência no dia 10 de novembro.
Em relação às creches, a SES apresentou um projeto básico para instalação, manutenção e promoção de medidas necessárias ao desenvolvimento dos CDIs (Centro de Desenvolvimento Infantil). Na ata da audiência destacou-se a capacitação dos ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) para atuar nessas unidades.
Também foi apresentada proposta da nova estrutura das COMSATs (Comissão de Saúde do Trabalhador) e de sua regulamentação. A implantação, no entanto, dependerá de resolução do Secretário da Saúde do Estado. A proposta foi resultado do 2º Seminário Qualidade de Vida e Ambiente Profissional, realizado no dia 17 de outubro, onde também foi constituída uma Comissão de Melhoria da Qualidade de Vida para articular em cada unidade SESMT (Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho), COMSAT (CIPA), RH e CCIH.
A SES também informou que está em andamento o projeto de capacitação de técnicos de saúde ocupacional para atuar nas SESMTs.
A mediação do MPT para tratar de reivindicações dos trabalhadores públicos da saúde junto à SES começou em junho passado, com o objetivo de buscar soluções a cláusulas não-econômicas. Até o momento já foram debatidos diversos temas principalmente relativos à organização sindical e saúde do trabalhador público da saúde. Foram feitos diversos levantamentos das condições e das relações de trabalho. Relatórios e diagnósticos foram apresentados e debatidos. O MPT fez muitas recomendações à Secretaria.
Apesar de não se constatarem avanços significativos, o Sindsaúde-SP continua participando das audiências por acreditar que na negociação como forma de se buscar soluções aos conflitos das relações de trabalho.
Próximas audiências
Dia 10 de novembro, às 10h30, debate sobre mesa de negociação local.
Dia 16 de novembro, às 14h, debate sobre creches.
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