O SindSaúde-SP emplacou uma luta incessante na mesa de negociação com o município e garantiu para os(as) cirurgiões dentistas a revalorização da gratificação de municipalização. Com isso, passarão a receber o valor de R$ 1.014,00 pelo adicional, sendo o aumento efetivo de R$ 324 – reajuste negado em 2018, quando houve a publicação da lei da readequação da gratificação para os demais profissionais.

Luta histórica

Na ocasião da discussão do projeto de revalorização, o governo afirmou que os dentistas foram retirados do texto, porque o valor de gratificação proposto estava semelhante ao dos médicos. “Quando estávamos discutindo o projeto, íamos quase todos os dias na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cobrar respostas para essa e demais questões. Era quase uma caça ao secretário” relatou Valéria Fernandes, secretária de Atividades Sociais e Culturais do SindSaúde-SP, que à época esteve à frente da negociação, pois era diretora regional da região Leste II da capital.

Cerca de 300 cirurgiões dentistas estavam com a gratificação congelada até agora. Em 2018, os(as) trabalhadores(as) administrativos também foram prejudicados, pois receberam apenas um valor simbólico. “Mas o caso mais emblemático é o dos dentistas, porque não tiveram direito a nada”, lembrou a dirigente.

“O governo quis argumentar que os dentistas e médicos tem perfis diferentes e, por isso, era necessário fazer um estudo. O problema é que levaram todos esses anos para rever a situação. Isso porque, estávamos cobrando constantemente”, afirmou.

Além da secretária de Atividades Sociais e Culturais do SindSaúde-SP, os diretores regionais e conselheiros municipais, Silas Lauriano Neto, José Carlos Salvador e Amélia Oliveira (desde quando era delegada sindical de base), participaram de todo esse processo de negociação.

Apoio

Ainda em 2018, depois de muita luta na SMS, o SindSaúde-SP contou com o apoio de Juliana Cardoso (PT), que à época era vereadora da cidade de São Paulo, para colocar o projeto em votação na Câmara. Juliana também articulou a aprovação do texto, para que ao menos os demais profissionais fossem beneficiados.

Conquista dos(as) trabalhadores(as)

A gratificação de municipalização foi criada em 2003, quando a prefeita do município era Marta Suplicy, pelo PT. Contudo, as gestões seguintes não atenderam a demanda dos(as) municipalizados(as) que ficaram 15 anos sem nenhum tipo de reajuste. Infelizmente, o caso dos dentistas foi muito pior, que só receberam a primeira revalorização 20 anos depois, ainda assim, a base de muita pressão e cobranças.

Lei municipal

Para saber mais sobre a conquista, leia a Lei 17.913/2023, publicada em Diário Oficial, no último sábado (18), que dispõe sobre a readequação do valor da Gratificação de Municipalização, instituída pela Lei nº 13.510, de 10 de janeiro de 2003, que está disponível em nosso site: clique aqui!

Continuamos na luta

Mesmo com a valorização da gratificação, ainda assim, os dentistas continuam com a remuneração abaixo dos demais profissionais de nível universitário e o SindSaúde-SP continua pautando mudanças como a revalorização do Prêmio de Incentivo e demais pontos específicos desses profissionais.

Por isso, você, trabalhador(a) municipalizado(a) cirurgião dentista e demais categorias profissionais, continue atento às convocações do SindSaúde-SP, pois ainda há muitos direitos para serem conquistados, pois o Sindicato defende que o salário dos municipalizados seja equiparado a dos(as) trabalhadores(as) municipais. O SindSaúde-SP considera injusto que haja remunerações distintas para trabalhadores(as) que ocupam os mesmos cargos e exercem as mesmas funções.