O secretário de Saúde, Eleuses Paiva, reconheceu que “houve um erro do governo passado” (João Doria Jr.) quanto à exclusão dos(as) profissionais da saúde para o pagamento da Bonificação por Resultados, referente ao ano de 2022. Eleuses afirmou que a secretaria está “tentando consertar” essa injustiça.

A resposta de Eleuses ao SindSaúde-SP aconteceu durante a caça ao secretário na cidade de Ribeirão Preto, quando o Sindicato, representado pelo secretário de Políticas e Gestão em Seguridade Social, Ricardo Oliveira, debateu as pautas da Campanha Salarial 2023. Também participou do diálogo, a representante do conselho deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP), Raquel Fogaça.

Reajuste salarial

A principal pauta da categoria é a valorização salarial e quando questionado sobre o assunto, o titular da pasta manteve a postura de não apresentar nada concreto, como nas demais reuniões de negociação, e afirmou que a secretaria está verificando se existe margem nos recursos do Fundo Estadual de Saúde (FUNDES) para conceder melhoria salarial via Prêmio de Incentivo.

Nessa questão é importante lembrar, que o SindSaúde-SP reivindica aumento de 50% no PI, contudo, destaca que também é necessário a valorização do salário-base e o aumento real na remuneração, pois o PI é um valor variável, que depende de avaliação. Além disso, ao se aposentar nem todos os(as) profissionais da saúde têm direito a 100% do prêmio.

Vale-coxinha

A liderança do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e a Casa Civil acordou que projeto será discutido no próximo trimestre para ser pago apenas o ano que vem. Quando questionado por Ricardo, Eleuses não “soube” informar os valores que serão apresentados projeto do governo. O SindSaúde-SP cobra que o texto enviado pelo governo à Alesp o quanto antes, para ser aplicado reajuste ainda este ano.

Piso da enfermagem

O secretário disse que o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem será retroativo aos meses de maio, junho e julho, mas firmou que existem dúvidas quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que leva em consideração à proporcionalidade da jornada. O SindSaúde-SP reitera que o estado mais rico do país deve cumprir a Lei 14.434, de 2022, que instituiu o piso, na qual não relaciona o piso à carga horária.  

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