O SindSaúde-SP realizou uma live, na última sexta-feira (22), para tratar sobre o pagamento do Piso da Enfermagem para os profissionais que atuam na saúde pública estadual. Na ocasião, a direção do Sindicato informou aos profissionais quais os detalhes que foram informados pela Secretaria da Saúde (SS), em reunião com o Sindicato.

Você pode assistir a live na íntegra em nossas redes sociais, mas o SindSaúde-SP preparou um resumo com os 12 dos principais pontos tratados durante a transmissão ao vivo. Leia abaixo:

1. O piso será pago no quinto dia útil de outubro, com valores retroativos referentes aos meses de maio a agosto

2. Segundo a Secretaria da Saúde, apenas 30% dos 60 mil profissionais cadastrados pela Coordenadoria de Recursos Humanos da pasta (CRH), na base de dados do Ministério da Saúde, irão receber nessa primeira leva de pagamentos

3. O valor do piso será pago proporcionalmente à carga horária (valor do piso divido por 44. O resultado deve ser multiplicado por 30)

4. No caso de São Paulo, onde é regulamentada a jornada de 30 horas, a Secretaria informou que o pagamento será realizado com base no seguinte cálculo:

- Para enfermeiros(as) – R$ 4.750,00/44*30 = R$ 3.238,63

- Para técnicos(as) de enfermagem – R$ 3.325,00/44*30 = R$ 2.267,04

- Para auxiliares de enfermagem – R$ 2.375,00/44*30 = R$ 1.619,31

5. 30% dos cadastrados pela CRH não vão receber nesse primeiro repasse por inconsistências nas informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esses profissionais receberão na próxima folha, após a regularização da situação cadastral

6. Os demais profissionais não receberão nenhum tipo de complementação salarial, pois já recebem acima do valor proporcional estabelecido para o pagamento do piso

7. O piso da enfermagem não será incorporado ao salário-base e os valores variáveis e de cunho pessoal individual não entram no cálculo

8. A SS informou que serão levados em consideração para o cálculo do piso três itens da remuneração: salário-base + gratificação executiva + abono complementar (no caso de quem recebe abaixo do salário mínimo estadual, que atualmente é de R$ 1.550)

9. A SS disse não ter certeza absoluta se serão apenas esses três itens, alegando que o cálculo será realizado pelo Ministério da Saúde

10. A secretária não informou como ficará o pagamento dos(as) trabalhadores(as) que estão aposentados

11. O governo de Tarcísio de Freitas continua fugindo da responsabilidade e não vai enviar um projeto de lei para garantir o complemento piso da enfermagem em âmbito estadual. Pelo contrário, de acordo com a Resolução SS nº 124, de 20/09/2023 e com a Resolução SS nº 125, de 20/09/2023, Tarcísio informa que o pagamento do piso apenas será efetuado mediante o repasse do Ministério da Saúde.

12. O SindSaúde-SP defende o pagamento do piso integral e não proporcional. Além disso, o sindicato luta pela valorização de todas as categorias de profissionais com reajuste de 50%, pauta da Campanha Salarial deste ano

ACHOU INJUSTO?

Não concorda com as informações passadas pela Secretaria da Saúde?

PARTICIPE DA ASSEMBLEIA GERAL DA SAÚDE!

E venha definir conjuntamente com os demais profissionais da saúde as ações para garantir as pautas da Campanha Salarial 2023 e cobrar de Tarcísio uma valorização real dos salários

Dia 29 de setembro (sexta-feira), às 10h

No auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo

(Rua Tamandaré, 348, Liberdade – próximo à estação São Joaquim do Metrô)