Em reunião com a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a direção do SindSaúde-SP, realizada na última terça-feira (12), foi confirmado que o pagamento do décimo-terceiro, referente ao valor complementar do Piso da Enfermagem será pago no dia 20 de dezembro, junto com a segunda parcela do décimo.

Reunião virtual extraordinária da CRH com o SindSaude-SP, no dia 12 de dezembro

O valor que será pago é proporcional a 7/12 avos. A SES informou que fará dessa forma, pois ainda não tem o cálculo individualizado do Ministério da Saúde (MS) e quando chegar a informação, caso haja valores pendentes do 13º, haverá a regularização posteriormente.

Além disso, os representantes da CRH argumentam que a Secretaria prefere não causar maiores transtornos aos trabalhadores com pagamentos equivocados, que possam gerar algum tipo de devolução futuro por parte do trabalhador.

Em relação às autarquias, a CRH reforçou que as unidades têm autonomia em relação aos seus pagamentos, mas afirma que a SES orientou para que o 13º seja pago seguindo os mesmos critérios da administração direta.

Pagamento do piso

O repasse recebido do MS referente ao mês de novembro será pago para os trabalhadores da administração direta no 5º dia útil de janeiro de 2024. Na mesma data há previsão do pagamento dos retroativos pendentes de maio a agosto para quem ainda não recebeu.

Segundo a CRH, ainda há alguns trabalhadores que estão sem pagamento devido às inconsistências nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou no CPF ou no Cofen.

Valor a mais

Alguns profissionais da enfermagem receberam valor acima ao complemento do piso proporcional à jornada de 30 horas. A CRH informa que fará a regularização no 5º dia útil de fevereiro de 2024.