Nota Técnica do Ministério da Saúde critica AMA
Autor: Carlos Neder (PT/SP)
13/05/2008
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Em resposta ao pronunciamento do vereador Carlos Neder, o Ministério da Saúde faz sua primeira manifestação pública contra a AMA (Assistência Médica Mabulatorial) da administração municipal. No documento, o órgão parabeniza Neder pela iniciativa.
O Ministério da Saúde encaminhou ofício à Presidência da Câmara Municipal, elaborado em resposta a pronunciamento realizado pelo vereador Carlos Neder no ano de 2007, com críticas à política de saúde na Capital, em especial ao avanço da privatização e o aumento dos gastos com as AMAs.
No documento, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) informa que ratifica Nota Técnica e Parecer, elaborado por órgãos desta secretaria, e que cópia deste material foi enviado para manifestação da Secretaria Municipal de Saúde.
Redigida pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, a Nota Técnica 320 afirma que: "...a Atenção Básica passa a assumir um papel pró-ativo em relação à comunidade, com possibilidade de ordenar a rede de saúde municipal ao gerenciar os casos que se apresentam (longitudinalidade do cuidado) o que contribui para o uso racional de recursos como medicamentos e insumos, além de diminuir a iatrogenia (características estas que não são encontradas nas AMA`s)...".
Trata-se da primeira manifestação pública do Ministério da Saúde criticando as AMAs, implantadas pelo Governo Serra-Kassab.
No mesmo ofício, foi anexado o Parecer do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da SAS, que parabeniza o posicionamento de Neder em defesa do SUS.
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