O SindSaúde-SP protocolou uma cobrança da pauta de reivindicações com o próprio secretário de Saúde, Eleuses Paiva, pouco antes do início da Reunião da Comissão de Saúde na última terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quando foi apresentado o balanço quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Este ano, Eleuses não atendeu a categoria em reunião formal de negociação, mas mesmo assim, o SindSaúde-SP não desistiu e seguiu caçando o secretário e o governador em suas agendas de evento pelo estado. Com a cobrança do SindSaúde-SP, o secretário disse que atenderá a comissão de negociação no dia 11 de dezembro, às 15h.

Entre os pontos apresentados estão o pagamento da Bonificação por Resultados (BR), o reajuste salarial, o aumento do vale-alimentação e do teto para a concessão do benefício, além da jornada de 30 horas para os(as) administrativos(as) das autarquias sem a redução salarial.

“O ano está terminando e até o momento não temos informação concretas, a reposta é sempre de que está parado na Secretaria de Governo”, disse o secretário de Administração e Finanças do sindicato, Gervásio Foganholi, ao secretário.

Postura que não mudou durante a prestação de contas. O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), membro da Comissão de Saúde, a pedido do SindSaúde-SP, questionou o fato de outras secretarias estarem liberando o pagamento da Bonificação e a da Secretaria de Saúde ainda não ter sido liberada. O secretário, após consultar a Coordenadoria de Recursos Humanos, afirmou que está aguardando a regulamentação da Casa Civil para liberar o pagamento, como já havíamos noticiado.

Sobre a promessa de disponibilizar um adicional ao vale-alimentação, a secretária-executiva, a Dra. Priscilla Reinisch Perdicaris, afirma que está aguardando a liberação por parte da Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH).

Concursos

O deputado Marcolino reforçou mais uma cobrança do SindSaúde-SP e destacou que a apesar do secretário ter afirmado durante o balanço que houve um aumento no contingente de profissionais em 5,73% em relação ao quadrimestre anterior, a contratação via Organização Social é maior e desproporcional em relação aos chamamentos por concurso público.

O secretário também foi questionado pela Comissão de Saúde sobre a falta de profissionais nos hospitais, tema que foi denunciado na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que gerou uma multa a Eleuses.

Em relação ao Hospital Regional de Assis, por exemplo, o secretário afirmou que haverá mais contratações, tendo em vista que essa unidade seguirá na administração direta e que o governo autorizou a contratação de novos trabalhadores(as) públicos por meio de concursos já realizados e de novos concursos.

Reestruturação

A SES apresentou ainda um projeto de reestruturação da organização e do organograma da secretaria, além de mudanças nos serviços para aderir aos programas federais que garantem aporte financeiro para a Saúde estadual.

Segundo a secretária-executiva, atualmente a secretaria possui 10 coordenadorias, que em sua avaliação funcionam de forma “fragmentada” e, por isso, perceberam que havia dificuldade para que as informações trafegassem entre as coordenadorias.

“Já foi encaminhada uma proposta para a Secretaria de Gestão e Governo Digital. Muito provavelmente até o início do ano devemos estar com esse decreto de reestruturação”, afirmou Priscilla. Ela explicou que entre as mudanças está a criação de cinco subsecretarias, sendo elas:

1. de Gestão Assistencial, que englobará todas as unidades independentemente do tipo de gestão;

2. de Saúde Digital, que irá tratar do atendimento digital e da infraestrutura necessária para a transição digital na Saúde;

3. de Gestão, para tratar da parte administrativa e financeira;

4. de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que terá foco nas demandas regionais e alterações epidemiológicas;

5. de Vigilância em Saúde, que terá em seu guarda-chuva o controle de endemias e uma diretoria focada em emergências como desastres e epidemias;

Assim, como as demais propostas da SES, o SindSaúde-SP estará de olho nas mudanças e irá atuar com o objetivo de evitar que haja prejuízos para os profissionais da saúde e para os usuários do SUS.

Assista a transmissão da Alesp da reunião da Comissão de Saúde: