Aprovado projeto que amplia terceirização na saúde estadual
Autor: SINDSAÚDE-SP
02/09/2009
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Governo Serra aprova hoje, 2/9, na Assembleia Legislativa projeto que amplia terceirização da saúde em São Paulo.
Segundo Alesp, o PLC 62/08 foi aprovado por 55 votos favoráveis e 17 contrários.
O projeto foi aprovado na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva 2, que altera pontos importantes da proposta original. Na prática, o texto referendado pelos deputados, além de reafirmar que estão mantidas as prerrogativas fiscalizatórias dos parlamentares, acrescenta a possibilidade de que entidades estaduais ligadas aos esportes também se classifiquem como OSs, e mantém a abertura de 25% dos atendimentos hospitalares, geridos pelas OSs no Estado, a pacientes de planos particulares de saúde.
Mesmo consciente de que o Governo Serra tem maioria na Alesp, desde ontem o SindSaúde-SP e trabalhadores da saúde acompanharam a votação, buscando sensibilizar os deputados dos malefícios do projeto. O SindSaúde-SP entregou aos parlamentares um documento (veja abaixo) apontando diversos problemas existentes nos equipamentos já gerenciados por organizações sociais de saúde (OSS).
Na sessão de ontem, todos os discursos dos deputados da oposição contrários à aprovação do PLC ressaltaram o caráter mercantilista do projeto e a irresponsabilidade de se ampliar a terceirização na rede estadual de saúde.
A polêmica também repercutiu na imprensa e o título da matéria da Folha de S.Paulo de hoje resume o sentido da aprovação do projeto: “Hospitais de SP poderão cobrar atendimento”. (íntegra abaixo)
Repercussão dos principais jornais
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