Projeto das OSs provoca racha na base
Autor: TodoDia Campinas
08/02/2011
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O projeto de lei de autoria da Prefeitura de Campinas que regulamenta a atuação de OSs (Organizações Sociais) na gestão de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes causou um racha na base de apoio do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) na Câmara. Em sessão realizada na noite de ontem, foi aprovado por 15 votos favoráveis e nove contrários um requerimento de urgência para a votação do projeto. Três parlamentares do PT - Ângelo Barreto, Jairson Canário e Josias Lech - votaram contra.
No sábado, o diretório municipal do PT aprovou uma resolução que questiona o projeto das OSs, que permite que a prefeitura conceda a administração de serviços públicos sem licitação a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Com a aprovação da votação em regime de urgência, o projeto será incluído em primeira discussão na sessão de segunda-feira.
Representantes do Conselho Municipal de Saúde e de movimentos populares da área, a maior parte deles ligados ao PT, se reuniram ontem com o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), para discutir a votação da urgência e vaiaram os vereadores que votaram a favor. “No próximo sábado estaremos colhendo assinaturas para um abaixo-assinado contra esse projeto no Largo da Catedral”, afirmou o ex-presidente do PT e militante do movimento social de Saúde, Gerardo Mendes de Melo, que participou do encontro com o presidente. O resultado do encontro não alterou o clima de rejeição do partido à proposta.
O abaixo-assinado, segundo Melo, será entregue aos vereadores antes da próxima sessão, como tentativa de reverter a tendência de aprovação da matéria.
HISTÓRIA
O atual presidente do PT de Campinas, Ari Fernandes, disse que a possibilidade de terceirização do serviço público, que, segundo ele, é aberta pelo projeto de lei da OSs, sempre foi contestada pelo partido e que apoiá-lo agora seria incoerente com a história do partido. “No ano passado, o secretário de Saúde nos disse que a intenção era de se criar uma fundação pública para a gestão do Hospital Ouro Verde, e não implantar esse sistema de parcerias com OSs”, destacou.
Para o líder de governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), o fato de a urgência para a primeira discussão do projeto ter sido aprovada não quer dizer que a medida não será debatida com a sociedade. “Antes da segunda discussão, a Comissão de Política Social e Saúde fará um debate público e será também convocada uma audiência pública”, afirmou o líder do governo na Câmara.
As datas destes encontros deverão ser definidas a partir de segunda-feira.
Paulo Reda
TodoDia Campinas
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