Aposentadoria Especial
» O servidor público tem direitos? Saiba mais!

Conferência de Saúde
» 13ª Conferência Nacional de Saúde (Nov 2007)

Controle Social
» Coletânea de Normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde. 208p. 2a.ed. 2006
» Conselho Estadual de Saúde. Cartilha para orientação aos conselheiros de saúde (Ago 2008)
» Conselho Nacional de Saúde. Resolução 333, 04/11/2003

Direitos do Usuário da Saúde
» Lei Municipal 14.413, de 31/05/07, cidade de São Paulo

Dossiê
» Terceirização dos Laboratórios

Legislação Trabalhista
» Consolidação das Leis Trabalhistas. Decreto Lei nº 5.452, 1º/05/1943. Diário Oficial da União, 09/08/1943. Atualizado em 03/2008. 246p.
Fonte: Dataprev

» Estatuto dos Servidores Civis do Estado de São Paulo. Lei nº 10.261, de 28/10/1968. Atualizado até a Lei Complementar 1.123, de 01/07/2010. 42 p.
Fonte: Alesp

» Lei nº 500, 13/11/1974. Revisado até 05/2007. 9p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 712, 12/04/1993. 13p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 674, 08/04/1992. 14p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008. 50p.
Fonte: Diário Oficial do Estado

» Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011. 46p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 1.158, de 02/12/2011. 11p.
Fonte: Alesp

Previdência – SP
» Lei Complementar nº 1.010, 01/06/2007 – criação da SPPrev. 9p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 1.012, 05/07/2007 – alteração da legislação previdenciária estadual. 6p.
Fonte: Alesp

Salário
» Tabela Atual (Novembro 2023)
Fonte: Unidade Central de Recursos Humanos / Secretaria de Gestão Pública

Saúde do Trabalhador
» Cartilha da Saúde do(a) Trabalhador(a) - 5 ed.
» Comsat: Acordo Tripartite da Sucen
» Comsat: Resolução SS 5, 16/01/2006
» NR 5
» NR 32 - Proteção aos Trabalhadores da Saúde

Sistema de Negociação
» Data Base Lei Estadual 12.391, de 23/05/06
» Decreto Estadual 51.660, de 14/03/07
» Lei Estadual 12.638, de 06/07/07
» Resolução Estadual CC-12

SUS
» Legislação do SUS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - 2003
» Lei 8080
» Lei 8142
» Lei Complementar 141, 13/01/2012, sobre o financiamento do SUS
» Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais
» PCCS-SUS
» Plano Nacional de Saúde 2005