14ª Conferência Nacional de Saúde - Etapa Municipal da Capital
Autor: SINDSAÚDE-SP
18/04/2011
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No dia 7 de abril de 2011, Dia Mundial da Saúde, o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, atendendo ao convite do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, realizou ato solene de lançamento da etapa municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, entregando um documento sobre a Etapa Municipal ao promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público Estadual.
Diante da população, do Ministério Público Estadual, de parlamentares, de entidades sindicais, de fóruns de saúde, de movimentos de saúde, o Conselho Municipal de Saúde firmou com todos o compromisso em realizar a etapa municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e solicitaram a participação de todos para que isto seja possível.
Em Brasília, o Ministro Alexandre Padilha, juntamente com o Conselho Nacional de Saúde, realizou Ato Solene de lançamento da conferência que é o mais importante evento de mobilização social de saúde do país.
A 14a Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em Brasília.
As etapas municipais da 14a Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 1º de abril a 15 de julho de 2011 e as etapas estaduais, no período de 16 de julho a 31 de outubro de 2011. A Etapa Estadual de São Paulo ocorrerá de 31 de agosto a 2 de setembro de 2011.
Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
Ao Conselho Nacional de Saúde caberá a tarefa de aprovar e editar o regimento interno da 14a Conferência Nacional de Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, que por sua vez presidirá a Conferência. As despesas com a organização e realização da 14a correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.
Mobilização
O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País. Daí a importância da realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, pois será o local onde estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.
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