Governador anunciou hoje reajuste salarial dos professores
Autor: SINDSAÚDE-SP
11/05/2011
Crédito Imagem:
Governador anunciou hoje proposta de reajuste dos professores da rede pública estadual.
E a Saúde?
Leia abaixo avaliação da Apeoesp e a notícia divulgada pela Secretaria Estadual da Educação.
Da Apeoesp:
Um bom início de conversa
O Governo do Estado anunciou hoje, 11/05, o esperado reajuste salarial para o magistério da rede estadual de ensino.
De acordo com a proposta do Governo, que deve passar por aprovação na Assembleia Legislativa, o reajuste total será de 42,2%, escalonado em 4 anos, sempre em 1º de julho, devendo a primeira parcela (2011) ser de 13,8%.
Consideramos a proposta um bom início de conversa, que responde a uma luta de muitos anos da nossa categoria. A proposta reconhece e incorpora os estudos da APEOESP que indicam a necessidade de um reajuste salarial de 36,74% para repor nossas perdas acumuladas desde março de 1998. Reafirmamos, porém, que para nós a data para reajuste deve ser 1º de março, que é nossa data-base, estabelecida em lei do próprio Executivo. Devemos, portanto, discutir essa questão com o Governo.
Também consideramos que há necessidade de mais medidas de valorização efetiva do magistério, que passam por um plano de carreira que atenda às necessidades dos profissionais da educação e que tornem a profissão mais atraente, repercutindo na qualidade do ensino das escolas estaduais. Questões como as formas de evolução profissional, valorização da experiência e tempo de serviço, critérios para aposentadoria, condições de trabalho e outras estão na pauta que continuaremos a debater com o Governo.
Também vemos com bons olhos o anúncio da abertura de vagas destinadas a concurso público para funcionários da Educação. Trata-se de medida necessária, como temos há tempos reivindicado, tendo em vista, entre outras razões, o aumento da incidência de casos de violência nas escolas. Entretanto, não consideramos a nomenclatura gerente administrativo a mais adequada para um dos cargos que será criado. Concordamos com o propósito da medida, que é o de liberar o diretor das tarefas administrativas para que cumpra a sua função precípua, que é a de coordenar o projeto político-pedagógico juntamente com a equipe escolar, mas seria mais adequado que o cargo recebesse a denominação de gestor ou similar. Para nós, o termo gerente remete às características de uma empresa e não de uma escola,sobretudo uma escola pública.
Lutaremos, finalmente, que o Governador convoque no mês de junho, data anunciada anteriormente, todos os aprovados no recente concurso de Professor Educação Básica II e que novos concursos sejam realizados.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Da Secretaria Estadual da Educação:
Alckmin anuncia nova política salarial para a Educação
Aumento para profissionais ativos e aposentados deve começar em julho com índices de 13,8% em média e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%
O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, 11, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. A proposta será submetida à Assembleia Legislativa do Estado por meio de projeto de lei complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede deve começar em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.
"Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito", afirma o governador Alckmin.
O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.
"Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores", destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.
Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados.
Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.
Aumentos anuais
O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimentos para R$ 2.088,27.
Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.
Veja anexo com a tabela e o gráfico que explicam Política Salarial para a Educação.
Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).
Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).
Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Política Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.
Novos postos de trabalho
Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.
A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, será aberto concurso público.
Da Secretaria da Educação
11/05/11 - 10h00
Tabela Educação.pdf
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