Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2012
Autor: ALESP
16/08/2011
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A partir do dia 19/8, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), vai realizar 18 audiências públicas, distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado, para debater com a sociedade paulista o Orçamento Estadual para 2012. As primeiras duas audiências serão em Presidente Prudente e em Assis e a última em São Paulo.
O objetivo das audiências públicas é recolher ideias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos do Estado de São Paulo para aprimorar o orçamento proposto pelo Poder Executivo.
A peça orçamentária, que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais, dos quais o ICMS é o principal, e demais aportes, como subsídios da União.
As audiências são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário.
Você, cidadão, pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas conforme calendário abaixo, e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas. Para isso, você deve clicar no link acima “Para fazer sugestões clique aqui”, que abrirá o sistema de sugestões. O sistema é auto explicativo e fácil de operar.
Confira calendário no site da Assembleia Legislativa de São Paulo www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.99a7ce3aef5bd4e2f055c310160041ca/?vgnextoid=54cc80eb90e21310VgnVCM100000600014acRCRD
Calendário 2011.jpg
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