Audiência sobre fraudes no Hospital de Sorocaba
Autor: ALESP
23/08/2011
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Controle de ponto, análise de contratos e abertura de novas licitações são algumas das medidas colocadas em prática pelo interventor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), Luis Claúdio de Azevedo Silva, nomeado pelo governador e pelo secretário da Saúde depois das denúncias de fraudes em plantões médicos e de irregularidades em processos de compra realizados pela instituição. Silva esteve nesta terça-feira, 23/8, na reunião da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Marcos Martins (PT), para explicar as providências que estão sendo tomadas para sanar os graves problemas enfrentados pelo complexo de Sorocaba.
As denúncias das irregularidades no CHS resultaram na prisão de 12 pessoas, inclusive do diretor-geral, no dia último dia 16/6. O grupo de intervenção, nomeado pelo governador, assumiu no dia 2/6 a direção do complexo, que atende uma área onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo Silva, o núcleo de intervenção não tem função investigativa, seu foco é de cunho administrativo e de gestão. Sua finalidade principal é dar continuidade aos serviços e reestruturar a gestão. Silva disse que, quando assumiu, os processos de compra encontravam-se parados, os postos de comando destituídos e as operações interrompidas.
Silva explicou que as ações do grupo interventor priorizaram a eliminação dos riscos de ruptura dos serviços. Disse que houve uma análise inicial dos contratos e que aqueles que não apresentavam indícios de irregularidade não sofreram descontinuidade. Outros foram suspensos e substituídos por novas contratações, muitas delas sem licitação. Ele destacou a revisão dos processos de aquisição de próteses e órteses, e acrescentou que foi estabelecido um controle mais rigoroso da frequência dos colaboradores, com a implantação de escalas padronizadas e supervisão minuciosa dos plantões e das remunerações pagas por eles.
Parlamentares questionam
As explicações do interventor do CHS não satisfizeram as expectativas dos parlamentares. Maria Lúcia Amary (PSDB) e Hamilton Pereira (PT), ambos representantes da região de Sorocaba, disseram não ter observado nenhuma mudança nos últimos 60 dias. A precariedade do atendimento, a falta de equipamentos e de medicamentos e a suspensão de consultas e cirurgias continuam, segundo eles.
Amary lembrou que o governador vai destinar R$ 60 milhões para investimentos no complexo de Sorocaba. Porém, diante do atual estado da instituição, tem dúvidas se esse investimento será produtivo. "O senhor diz que não foram encontrados problemas em contratos. Onde está o foco da corrupção, então? Quais as medidas efetivas para atender a demanda de atendimento e dos remédios de alto custo? Quais mecanismos de controle serão adotados daqui para a frente?", questionou a parlamentar.
O deputado Hamilton Pereira quis saber se empresas que foram alvos de investigação do Ministério Público continuam a manter vínculos com o CHS. "Era de se esperar que, 60 dias depois de assumir a direção do CHS, o interventor nos apresentasse o resultado de uma devassa, pois havia uma quadrilha atuando no CHS", apontou. O deputado Celso Giglio (PSDB) fortaleceu o argumento do colega petista. "Fiquei preocupado com a superficialidade com que o interventor abordou temas de interesse desta comissão. Não é possível assumir a direção de um complexo desse porte sem saber das mazelas que o precederam", disse.
Luis Cláudio de Azevedo Silva disse que o complexo chegou à situação em que se encontra por falta de organização, problemas de gestão e interferências políticas. "Neste momento, estão sendo priorizadas as urgências e emergências. Cirurgias são canceladas não apenas por falta de material, mas também por falta de organização de fluxo e de agendas. Nossa capacidade de reduzir a demanda reprimida é afetada pela falta de profissionais", analisou ele.
Silva também disse que muitos dos processos e contratos não são conhecidos pelos interventores, uma vez que estão sob a guarda do Ministério Público. Por essa razão, não teria condições de nomear nenhuma empresa com suspeitas de envolvimento em irregularidades. Sobre os investimentos a serem realizados com os recursos anunciados recentemente pelo governador, o interventor esclareceu que existem dúvidas se a expansão do CHS vai ser feita no mesmo local em que opera atualmente ou em outro. "Essa discussão está em andamento", afirmou.
Quanto aos plantões, disse que todos os envolvidos na fraude foram afastados num primeiro momento e estão sendo exonerados, sem exceção. "Estamos exigindo de diretores e responsáveis pelas divisões o cumprimento das escalas e a exigência de que todos os funcionários se apresentem." Segundo ele ainda, as escaldas de trabalho e dos plantões remunerados estão sendo cobradas e comparadas com a avaliação de produção. Contudo, reconheceu que existem ainda muitas resistências internas à implantação dos mecanismos de controle.
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