Congresso Nacional discute Orçamento na Assembléia Legislativa de São Paulo
Autor: ALESP
28/09/2011
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Na próxima terça-feira, 4/10, às 9h, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional realiza seminário, no plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de discutir as propostas do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012 - 2015).
Quatro parlamentares que compõem a comissão participarão da reunião: senador Vital do Rêgo (presidente), deputado Arlindo Chinaglia (relator geral da proposta orçamentária), senador Acir Gurgacz (relator da proposta orçamentária) e senador Walter Pinheiro (relator do Projeto de Lei do PPA). Participam também do seminário o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, deputados estaduais e secretários estaduais e lideranças da sociedade civil organizada.
Segundo a comissão, os objetivos da reunião são esclarecer a população sobre o processo legislativo que resulta na autorização de gastos pelo governo e, assim, motivar a sociedade a dele participar, e tornar o processo mais transparente e acessível.
Durante o encontro, consultores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estarão à disposição do público para dar orientações a respeito da elaboração e do envio de sugestões de emendas, por intermédio de formulário eletrônico a ser acessado no seguinte endereço: www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2012
Também será distribuída cartilha explicativa sobre o Orçamento da União, desde a sua discussão até a aplicação de recursos.
O PPA é estimado em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos (2012-2015) e o Orçamento previsto para 2012 é de R$ 165, 3 bilhões em investimentos.
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