Serra e Marta tentam adiar elevação de dívida da prefeitura
Autor: AGORA S. PAULO
29/12/2004
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PREFEITA E TUCANO FORAM A BRASÍLIA ONTEM TENTAR CONVENCER O MINISTRO PALLOCI A ADIAR POR UM ANO O AUMENTO DA DÍVIDA A SER PAGA PELO MUNICÍPIO
BRASÍLIA - O prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), e a prefeita Marta Suplicy (PT) viajaram ontem a Brasília para discutir com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, o adiamento em um ano da elevação do percentual de pagamento da dívida com a União que a capital paulistana tem de promover a partir de maio de 2005.
Os três mantiveram a discussão sob reserva. Foi confirmada extra-oficialmente a presença de Serra na casa de Palocci à noite, mas não a de Marta -que, à tarde, esteve no Planalto, onde se encontrava Palocci. Nenhum deles deu declarações oficiais.
Antes de se reunirem com Palocci, Serra e Marta fecharam um acordo para tentar conseguir a concessão do governo federal. A reportagem apurou que seria discutida ainda a garantia dos recursos da União para obras iniciadas pela petista e que o tucano se comprometeria a terminar.
Entre elas estariam a duplicação da avenida Jacu-Pêssego, a continuidade de CEUs em 2005 (algo que Serra descartara) e a conclusão de obras hospitalares na periferia e de projetos do centro da capital. Serra e Marta pretendiam alegar que o eventual adiamento da elevação do montante que o município deve pagar mensalmente à União como uma concessão que não significaria renegociação da dívida.
Há resistências no governo federal. Na semana passada, Lula negou qualquer possibilidade de renegociar os débitos atuais de Estados e municípios com a União. Um eventual adiamento, na visão do Palácio do Planalto, teria de ser aprovado pelo Senado.
Marta, porém, insistiria na proposta. Avalia que seria uma espécie de sinal de boa vontade em relação ao PSDB, principal partido de oposição ao governo. Ou seja, poderia melhorar a relação entre Lula e a oposição em 2005, ano em que o debate sobre a sucessão de 2006 deve começar a esquentar.
Para a atual prefeita, serviria ainda para transmitir a imagem de compromisso com a cidade apesar da derrota.
Já o prefeito eleito, interessado em resolver problemas de caixa do município, ganharia tempo para propor uma eventual renegociação mais ampla ou para reunir recursos a fim de arcar com a elevação do percentual.
Até maio do ano que vem, Estados e municípios terão de se enquadrar a um cronograma para redução de suas dívidas em relação às suas receitas. Quem estiver fora dos limites, terá transferências federais cortadas. Esse é o risco que corre São Paulo. Todo mês, a Prefeitura de São Paulo compromete 13% de sua receita com o pagamento da dívida, renegociada com a União em 2000.
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