Não houve audiência no MPT: governo estadual se atrasa
Autor: SINDSAÚDE-SP
08/06/2005
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Não aconteceu a primeira audiência para negociação das cláusulas sociais entre governo estadual e Sindsaúde-SP no Ministério Público do Trabalho (MPT), marcada para hoje, 8 de junho, às 14 horas.
A Secretaria Estadual da Saúde não compareceu no horário marcado, alegando que “os e-mails enviados não foram recebidos a tempo”, mas se dispuseram a comparecer em nova audiência.
O Sindsaúde-SP, que compareceu no horário marcado, informou ao Ministério sua disposição em agendar nova data.
A idéia da negociação entre Sindsaúde-SP e governo estadual com a intermediação do Ministério Público surgiu na audiência no Tribunal Regional do Trabalho, no dia 30 de maio, para tratar da possibilidade de greve na saúde.
Na audiência, o Ministério Público do Trabalho expôs sua preocupação com uma paralisação na área da saúde, por considerar prejudicial à população, e se dispôs a intermediar uma negociação das cláusulas sociais.
Essa iniciativa do Ministério Público está baseada na emenda constitucional 45 que permite ao Tribunal Regional do Trabalho, apesar de não poder julgar cláusulas financeiras, julgar cláusulas sociais. Na ocasião, o governo estadual concordou com a iniciativa.
Se nova data for agendada e uma das partes não comparecer, a questão será julgada pelo TRT.
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