Negociação das cláusulas sociais: MPT marca nova data
Autor: S
10/06/2005
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O Ministério Público do Trabalho marcou nova audiência para dia 13 de junho, às 10h30. O MPT fica no Prédio Jaguaribe, Rua Jaguaribe, 194, Santa Cecília.
A primeira audiência para negociação das cláusulas sociais entre governo estadual e Sindsaúde-SP no Ministério Público do Trabalho (MPT) não aconteceu porque a Secretaria Estadual da Saúde não compareceu no horário marcado.
A idéia da negociação entre Sindsaúde-SP e governo estadual com a mediação do Ministério Público surgiu na audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no dia 30 de maio, para tratar da possibilidade de greve na saúde.
Na audiência, o MPT expôs sua preocupação com uma paralisação na área da saúde, por considerar prejudicial à população, e se dispôs a intermediar uma negociação das cláusulas sociais.
Essa iniciativa está baseada na emenda constitucional 45 que permite ao TRT, apesar de não poder julgar cláusulas financeiras, julgar cláusulas sociais. Na ocasião, o governo estadual concordou com a iniciativa.
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