Reunião no MPT: eleições do COMSAT na SUCEN
Autor: SINDSAÚDE-SP
12/07/2005
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No dia 8 de julho, houve reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre Sindsaúde-SP e Secretaria da Saúde para tratar sobre eleições do COMSAT (Comissão de Saúde do Trabalhador) na SUCEN – Superintendência de Controle de Epidemias.
A SUCEN não permite a participação dos funcionários contratados pelo SUS-PPI nas eleições do COMSAT, alegando que esses trabalhadores são "extra-quadros" e não podem ser beneficiados pela estabilidade conferida aos membros das COMSATs. O problema apontado reside no prazo da estabilidade alongar-se e o convênio SUS-PPI ser cancelado.
O Sindsaúde-SP argumentou que todos os empregados da SUCEN são celetistas e admitidos por prazo indeterminado bem como o fim do convênio significaria o fim do próprio SUS. Informou também que na última eleição ocorrida no mês de junho de 2005 alguns empregados que atuam nos municípios foram impedidos de votar. Foram relatados ainda alguns outros vícios nas referidas eleições que serão discutidos diretamente entre o Sindsaúde-SP e a direção da SUCEN.
Diante dos argumentos, fundamentados por documentos, o MPT se pronunciou favorável à participação de todos os empregados da SUCEN, independente da fonte de custeio de seus salários, tendo em vista que todos estão sujeitos as mesmas condições de trabalho. O Sindsaúde-SP propôs a realização de novas eleições com a participação de todos os trabalhadores da SUCEN.
A representante da SUCEN pediu prazo de 15 dias para se manifestar.
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