Reestruturação da saúde e recadastramento: Sindsaúde-SP quer audiência
Autor: SindSaúde-SP
12/01/2007
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Diante das medidas anunciadas pelo novo Governador, o Sindsaúde-SP solicitou audiência com o Secretário da Saúde para tratar das medidas referentes aos trabalhadores, como:
- a reestruturação das diretorias regionais de saúde e a extinção de sete delas,
- a regulamentação dos Conselhos Gestores nas Unidades Estaduais de Saúde, projeto vetado pelo ex-Governador e derrubado pela Assembléia Legislativa, no dia 22 de dezembro,
- a mesa de negociação entre Secretaria e entidades sindicais.
Segundo a Secretaria, a audiência poderá ser agendada somente a partir de fevereiro, quando retorna de férias o Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria.
Outro ponto de interesse do funcionalismo é o recadastramento.
O Sindsaúde-SP encaminhou ao Governo questões para sejam incluídas na pesquisa, que pode, além de atualizar o cadastro de pessoal, servir para levantar informações sobre as condições de trabalho e a saúde do trabalhador, dados fundamentais para programas de melhoria da qualidade de vida do funcionário e, conseqüentemente, do atendimento à população.
O Sindicato reivindica também o cadastramento dos trabalhadores terceirizados, inclusive dos funcionários das fundações e entidades parceiras que gerenciam hospitais, unidades e setores da saúde pública estadual.
O documento foi enviado ao Governador, aos Secretários de Estado da Casa Civil, Gestão Pública, Saúde, Ensino Superior, e aos coordenadores da Unidade Central de RH e Coordenadoria de RH da Saúde.
Questões para o recadastramento:
1. Você atua na mesma função/cargo para o qual prestou concurso?
É necessário dimensionar o número de funcionários que estão em desvio de função, ou seja, funcionário que trabalha em função para a qual não foi designado em geral por falta de contratação de pessoal.
2. Há falta de pessoal no seu setor de trabalho?
Na área da Saúde, o padrão de lotação está desatualizado: o número legal disponível de cargos por unidade não atende o crescimento da demanda de atendimento.
3. Há trabalhadores terceirizados em seu setor? Quantos? Há diferença salarial?
Nos últimos anos, o governo do estado não faz concurso público para substituir as vagas existentes, contratando temporários e estagiários, ou terceirizando.
4. Como é sua relação com a chefia?
5. Existe igualdade de tratamento?
6. Participa do planejamento de trabalho ou isso é feito somente pela chefia?
As relações no trabalho têm se deteriorado nos últimos anos, aumentando a demanda de trabalhadores junto ao Sindicato por ação judicial bem como denúncias de assédio moral, inclusive levando o tema a ser destaque na campanha salarial de 2005 dos trabalhadores públicos estaduais da saúde.
7. Você tem necessidades especiais?
O Estado não possui dados sobre o número de funcionários portadores de deficiência física e suas necessidades especiais.
8. Existe CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) ou COMSAT (Comissão de Saúde do Trabalhador) em sua unidade?
A saúde do trabalhador tornou-se tema de muitos estudos no setor privado, porém no setor público há poucos dados disponíveis e o recadastramento pode servir para colher informações junto ao funcionário.
9. Os problemas apontados pela CIPA ou COMSAT (como necessidade de EPI - Equipamento de Proteção Individual -, condições de trabalho, material, etc.) são resolvidos?
10. Já sofreu acidente de trabalho? Se sim, foi feito registro do acidente?
11. Sofre de alguma doença profissional?
Estas duas últimas questões podem ajudar na construção de um mapa epidemiológico, fundamental na área da saúde
12. Você está readaptado? Há quanto tempo? Qual sua função de origem e a função atual?
Há um aumento índice de readaptação no funcionalismo estadual devido à falta de condições de trabalho.
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