20 anos de luta em defesa do SUS
Autor: SindSaúde-SP
07/04/2008
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Hoje (07/04) comemoramos o Dia Mundial de Saúde.
Temos muito o que comemorar. O controle social através dos Conselhos de Saúde tem ampliado e fortalecido o seu papel, os trabalhadores da saúde estão cada vez mais organizados em seus locais de trabalho e junto com os movimentos populares e demais entidades da saúde estão mobilizados em defesa da saúde pública para todos.
Mas é preciso que as decisões dos conselhos de saúde, formados por gestores, trabalhadores e usuários da saúde, sejam respeitadas pelos governantes. O Governo do Estado de São Paulo é um dos que não respeita o controle social.
A epidemia de dengue nos mostra o quanto há por fazer na área da saúde. No tempo em que foi ministro da Saúde, o Governador Serra demitiu 5 mil mata mosquitos da Funasa no Rio de Janeiro. Hoje o estado enfrenta uma epidemia que tantas mortes já causou.
No estado de São Paulo, o Governador anunciou semana passada o pacote “20 anos em 1”, provavelmente uma referência aos 20 anos da instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Será que em um ano eleitoral será feito pela saúde o que não foi em 13?
A situação em nosso estado não é muito diferente do que acontece no Rio. Com o desmonte da rede estadual de saúde, que vem sendo implementado há mais de 10 anos, com a terceirização de serviços e a precarização das condições de trabalho e atendimento, estamos na iminência não de uma epidemia mas de diversas.
A Sucen, responsável pelo controle e prevenção de epidemias, conta com menos de 700 cargos de desinsetizador, profissionais que cuidam da fiscalização e erradicação dos transmissores de doenças. Até 2007, menos de 500 estavam ocupados para atender todo o estado.
O país convive há séculos com uma série de endemias que são controladas com o trabalho preventivo e não com ações paliativas. Sem investimento em infra-estrutura, material e pessoal, não há mutirão que dê conta das necessidades em saúde da população.
Apagar o fogo na saúde não resolve. Em dezembro de 2007, apagaram um incêndio no Hospital das Clínicas de São Paulo e sob as cinzas estavam acumulados os problemas que o Sindsaúde-SP denuncia sistematicamente. Levamos o caso ao Ministério Público do Trabalho. A fiscalização da DRT no hospital já determinou uma série de mudanças.
Na área da saúde, não adiantam pacotes nem maquiagem. Os trabalhadores da saúde no estado recebem os mais baixos salários do funcionalismo estadual. O salário base está abaixo de R$ 100,00, complementado por uma série de gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento. Não há um Plano de Carreira. Desde 2005, não recebem nenhum reajuste salarial. Enquanto o salário dos cargos de confiança mais do que dobraram seu valor no mesmo período.
Então hoje comemorar os 20 anos do SUS em São Paulo é reforçar a luta em defesa da saúde pública, ampliando a mobilização dos trabalhadores junto com as entidades e os movimentos populares de saúde, para combatermos em São Paulo a terceirização dos serviços em saúde, retomando o debate político da reforma sanitária em São Paulo para não termos que enfrentar o caos que hoje vive a população do Rio de Janeiro.
Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do Sindsaúde-SP
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