Nexo epidemiológico: Começam a aparecer as doenças escondidas
Autor: CUT/SP - Sindicato dos Metalúrgicos do
16/04/2008
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As notificações das doenças ocupacionais aumentaram 134% desde o início do nexo epidemiológico, em abril do ano passado.
O nexo estabelece o vínculo da doença com o trabalho. Assim, não é o trabalhador quem precisa provar que adoeceu pelo trabalho, mas é a empresa que tem de comprovar que a doença não foi causada pelo trabalho.
De acordo com a Previdência Social, não aumentaram os casos de doenças ocupacionais, mas houve um aumento da caracterização do nexo com o trabalho.
“Antes, grande parte das doenças ocupacionais, por falta de CAT, ficavam caracterizadas como comuns, sem relação com o trabalho”, comentou Remígio Todeschini, diretor de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência.
Segundo ele, esse era um procedimento deliberado das empresas, pois quando a doença é classificada como ocupacional a empresa fica obrigada a recolher o FGTS. Além disso, há um ano de estabilidade do trabalhador.
Remígio Todeschini disse também que os dados da Previdência mostram que havia uma sub notificação. Até 2006, a média foi de 30 mil notificações por ano. Agora, em menos de um ano já aconteceram 144 mil notificações.
As LER/DORT foram as doenças mais omitidas pelas empresas, uma vez que ano passado foi responsável por 38% dos afastamentos acidentários, como nosso Sindicato vem denunciando há anos.
Prevenção -A legislação que implantou o nexo epidemiológico também modificou o Fator Acidentário de Prevenção, para beneficiar as empresas que reduzirem o número de acidentes e de doenças ocupacionais.
Até este ano, as empresas recolhem entre 1% e 3% do valor da folha de pagamento ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT), dependendo de sua atividade econômica.
A partir de 2009, o recolhimento ao SAT ficará entre 0,5% e 6%, dependendo da ocorrência de mais ou menos acidentes e doenças ocupacionais.
"Em benefício próprio e dos trabalhadores, as empresas devem aperfeiçoar seus programas de prevenção e prestigiar as CIPAs”, concluiu Todeschini.
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