Secretário compara Saúde com supermercado
Autor: ADRIANO DIOGO (PT)
23/04/2008
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Entidades ligadas à área da saúde e funcionários do Emilio Ribas desmentem secretário de Serra e denunciam prejuízo no atendimento e atraso na entrega de resultados de exames depois da terceirização.
A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Adriano Diogo, recebeu na audiência desta terça feira, 22/04, o secretário estadual de Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para tratar da privatização dos serviços de saúde, especialmente da terceirização do Laboratório do Instituto de Infectologia Emilio Ribas.
O deputado Adriano Diogo entregou ao secretário parecer da Comissão de Saúde contrário à privatização dos Serviços Laboratoriais do Instituto. O documento foi elaborado pelos deputados em resposta ao ofício da Procuradoria Geral de Justiça, com questionamentos sobre a terceirização.
O relatório afirma que a terceirização é absolutamente desnecessária, porque o laboratório de análises clínicas do Hospital Emílio Ribas está aparelhado e conta com uma equipe altamente especializada, que atende a demanda com eficiência.
O secretário Barradas Barata defendeu as privatizações dos laboratórios da rede pública de Saúde como medida de redução de custos. Segundo ele, os exames custam, em média, R$ 17,00 quando realizados pelo hospital e R$ 5,00 quando feitos pelos laboratórios terceirizados.
Todos os deputados demonstraram grande preocupação com o desmantelamento do laboratório. Para os parlamentares a contenção de gastos não é justificativa para comprometer o controle de doenças infecto-contagiosas nem a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto, que é referência no Brasil e no exterior.
Para Barradas, o processo de privatização é definitivo e o conglomerado de laboratórios é a solução. “A centralização dos serviços em poucos laboratórios privados é irreversível e segue uma tendência mundial, observem que o mesmo acontece com bancos e supermercados, ganhamos tempo, qualidade e dinheiro. Não estamos enfrentando nenhum problema com a terceirização do laboratório do Emilio Ribas, não há prejuízos para o hospital nem para os funcionários”, afirma o secretário .
As afirmações do Secretário foram desmentidas por entidades ligadas à Saúde e por funcionários do hospital, presentes na reunião. O diretor clínico do Hospital Emílio Ribas, Carlos Frederico Dantas, relatou algumas dificuldades. “Há problemas sim, secretário, há demora na entrega dos resultados dos exames do ambulatório e da enfermaria e também estão faltando kits de material, o que nunca aconteceu. Além disso, o laboratório terceirizado está usando material do instituto”, afirma Dantas.
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) também protestaram durante a reunião. Para o sindicato, a terceirização está desrespeitando a legislação do SUS, onde está claro que os serviços públicos só podem ser terceirizados se comprovada a incapacidade do Estado para executá-las, nesse caso, os serviços devem ser repassados para entidades sem fins lucrativos.
Segundo Ângelo D’Agostini, diretor do Sindsaúde, está havendo uma quarteirização. “A Associação Bandeirantes, entidade contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para realizar os exames no Hospital Emílio Ribas, não tem experiência na execução de serviços laboratoriais e contratou a empresa Diagnósticos das Américas (DASA) para executar o trabalho. A DASA é uma empresa controlada por um fundo de investimentos, inclusive, com capital estrangeiro, cujo principal objetivo é o lucro de seus acionistas. É absurdo uma empresa com fins lucrativos prestar serviços para o Governo de São Paulo sem licitação, usando como testa de ferro uma Organização Social.
Diante dos questionamentos o secretário afirmou que os laboratórios foram escolhidos sem licitação, mas que foram seguidas recomendações do Tribunal de Contas. Para ele, a responsabilidade pela contratação dos laboratórios é das entidades sociais.
Barradas assegurou que tendo conhecimento dos problemas irá se reunir em breve com a diretoria clínica e técnica do Instituto Emílio Ribas.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adriano Diogo, criticou o desempenho e a postura do Secretário de Saúde que demorou quatro meses para atender a solicitação “Essa atitude só nos remete à experiência do malfadado PAS. A imediata mudança de comportamento do Secretário e o afastamento do Diretor Geral do Instituto Emilio Ribas, Sebastião André de Felice, são medidas urgentes e fundamentais contra a crise e o desmonte do Hospital”, afirma Diogo, que lamentou, ainda, que o Secretário tenha demorado quatro meses para atender a solicitação dos deputados e comparecer à Comissão.
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