Debate sobre Servidores Públicos do SUS
Autor: SINDSAÚDE-SP
24/06/2008
Crédito Imagem:
A situação dos Servidores Públicos do SUS em São Paulo foi o tema da 6ª Reunião do Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e a 3ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência à Saúde do Servidor Público no Município de São Paulo.
O evento, que ocorreu ontem, 23 de junho, na Câmara Municipal, teve como debatedores Benedito Augusto de Oliveira, presidente do SindSaúde-SP, Irene de Paula Batista, presidente do Sindsep, e Mônica Valente (ex-secretária municipal de Gestão).
Mônica Valente falou da política de gestão de pessoal implementado no Governo Marta Suplicy: a reversão da pirâmide salarial, a elevação do piso salarial, os planos de carreira dos níveis básico e médio, o SINP – Sistema de Negociação Permanente e a avaliação de desempenho, incluindo avaliação institucional, coletiva e individual, das chefias e com participação dos usuários. Ressaltou, por fim, os desafios para o próximo período: avançar na implementação do SUS na cidade, com qualidade de gestão e participação do trabalhador municipal, trazendo os avanços conquistados no âmbito federal nos últimos 7 anos para a cidade.
A presidente do Sindsep, Irene de Paula Batista, criticou a exclusão dos celetistas das autarquias hospitalares do PCCS, aprovado recentemente para a saúde municipal. A implantação de modelos de gestão na Saúde, como o PAS e as autarquias hospitalares, não melhorou o atendimento. Leandro de Oliveira, também do Sindsep, apresentou um quadro da situação no município de São Paulo, fragmentado, sem concurso público, com regimes estatutários, celetistas, terceirizados etc. que tornou as relações de trabalho mais perversas.
Benedito Augusto de Oliveira, presidente do Sindsaúde-SP, falou da necessidade da valorização dos trabalhadores públicos da saúde para que o SUS funcione de forma plena no estado. Entre as ações para alcançar esse objetivo, citou a necessidade de implementar um Plano de Carreira no estado e nos municípios paulistas, conforme as diretrizes do PCCS-SUS, aprovadas pela Mesa de Negociação Nacional do SUS e pelo Conselho Nacional de Saúde. Também citou a importância do controle social, com a participação da população na definição e fiscalização das políticas públicas de saúde.
Em relação aos problemas enfrentados pelos municipais, que também afetam os trabalhadores estaduais da saúde municipalizados, Benedito sugeriu uma agenda conjunta Sindsep, SindSaúde-SP e demais entidades da área, para debater o decreto municipal e buscar ações conjuntas para garantir os direitos desses trabalhadores.
O vereador Carlos Neder (PT), mesmo sabendo ser um tema polêmico, havendo muitas posições contrárias, informou no evento que pretende apresentar um projeto sobre as fundações estatais para o município.
Um representante da Secretaria Municipal de Saúde também foi convidado para o evento, mas não compareceu.
Ao clicar em enviar estou ciente e assumo a responsabilidade em NÃO ofender, discriminar, difamar ou qualquer outro assunto do gênero nos meus comentários no site do SindSaúde-SP.
