Notícia atualizada às 16:29

O governador João Doria Jr. anunciou, no início desta tarde (10), reajuste de 20% a profissionais de saúde e da área de segurança a partir de 1º de março, e de 10% aos demais trabalhadores do estado. Desde setembro passado, a direção do SindSaúde-SP estava em negociações com o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn. Foram feitas ao menos quatro reuniões com ele.

O aumento anunciado, portanto, é fruto da luta das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que perderam tantos direitos nos últimos anos e, principalmente, nos últimos dois anos, quando foram aprovados vários projetos, como a reforma da previdência estadual e duas reformas administrativas, que os fizeram perder muitos direitos.

Há de se levar em conta também que a estimativa de reajuste necessária para repor as perdas salariais que as trabalhadoras e trabalhadores da saúde tiveram nos últimos cinco anos (março de 2017 a março de 2022) para a próxima data-base, que é em 1º de março de 2022, é de 24,45% sobre o total do vencimento.

Isso posto, ainda que esse percentual esteja próximo do que foi anunciado pelo governo, os profissionais de saúde tiveram impactos negativos em seus salários com projetos aprovados pelo governo, como aumento de contribuição previdenciária, retirada da correção automática pela inflação do adicional de insalubridade, entre outras perdas.

Com a reforma da previdência, houve aumento de 11% para 14% na contribuição dos trabalhadores; com a reforma administrativa (Lei 1.361, de 21 de outubro de 2021), houve congelamento do reajuste do adicional de insalubridade; também ocorreu alta de 3% na alíquota do IAMSPE, incluindo dependentes; foram congeladas a progressão e promoção, além da contagem de tempo para efeitos de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte. 

Outra barbárie é que os administrativos terão 10% e não 20% de reajuste, e apenas parte dos aposentados (os que têm paridade) serão beneficiados com o reajuste de anunciado.

Isso significa que, na prática, o trabalhador público da saúde está pagando o próprio reajuste, devido a tudo o que lhe foi tirado nos últimos anos, em termos de direitos, além do aumento da inflação.

Contas

No anúncio, o governador disse que o reajuste incluirá “todas as carreiras da área de saúde pública do estado de São Paulo, eles e elas também são nossos heróis. Profissionais que se expuseram e continuam se expondo, diante da gravidade desta pandemia, para salvar vidas. A todos, os que estão na ativa e os que não estão, o nosso reconhecimento e a nossa gratidão”.

Vale lembrar também que o último reajuste dado pelo governo do estado às trabalhadoras e trabalhadores da saúde, hoje na casa dos 70 mil, foi em 2018, de 3,5%.

Para ilustrar o reajuste dado pelo governo do estado, uma auxiliar de saúde com jornada de 30 horas semanais terá um aumento de R$ 139,27, passando a ganhar mensalmente (salário bruto) R$ 2.638, incluindo os benefícios. Por sua vez, um técnico de enfermagem, com as mesmas 30 horas semanais, terá aumento salarial de R$ 204,66, para R$ 2.907, enquanto os médicos passarão a ganhar R$ 1.114,28 a mais, totalizando R$ 8.953.

No anúncio, o governador não se aprofundou sobre outros temas da Campanha Salarial iniciada no ano passado, como a questão do prêmio de incentivo.

O Sindicato reivindica que o projeto de lei de reestruturação desse direito volte a ser debatido com o governo e que o valor seja reajustado para toda a categoria com isonomia dentro de cada nível (elementar, intermediário e universitário).

“É importante salientar também que o governo do estado demorou para negociar com o Sindicato e só anunciou o reajuste agora porque não poderá fazê-lo depois”, disse a presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro.

Durante entrevista ao programa “Canal Livre” da Rede Bandeirantes, em janeiro, João Doria Jr. disse que anunciaria reajuste para profissionais de saúde e da segurança este mês.

Doria é pré-candidato à Presidência da República e deve se desincompatilizar do cargo de governador a partir de abril, pois a lei eleitoral não permite fazer campanha política ocupando cargo público. Além disso, ele anunciou o reajuste agora pois não poderia fazê-lo depois, por proibição da lei eleitoral.

O Sindicato reafirma aqui o seu compromisso de continuar lutando para sejam revistos outros direitos retirados das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que continuam dando toda a sua força de trabalho durante a pandemia de Covid-19.