O resgate do controle social do SUS no município de São Paulo
Autor: Angelo D'Agostini Junior
Diretor do SindSaúde-SP
10/10/2013
Os dias 2, 3, 4 e 5 de outubro de 2013 foram históricos para a saúde pública no município de São Paulo. Mais de 1.200 delegados participaram e concluíram os trabalhos da 17ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.
A importância destes dias foi porque o município vivenciou momentos difíceis para a saúde pública durante as gestões de Serra/Kassab. Realização de conferência manipulada com restrição a participação da população e tentativa de desmontar o Conselho Municipal de Saúde foram marcas deste período.
Não é a primeira fez que isto acontece. Durante as gestões de Maluf e Pitta, foi a mesma história tanto nos ataques quanto na resposta da sociedade organizada. Por isso estes governos antidemocráticos e reacionários não devem se esquecer de uma frase: “nunca ouse duvidar da capacidade de organização e defesa do SUS dos militantes da saúde em São Paulo”.
Desde o início deste ano o Conselho Municipal de Saúde retomou seu funcionamento pleno, com a participação de todos os segmentos: usuários, trabalhadores da saúde e gestores, realizando reuniões periódicas da comissão executiva, do pleno do conselho e das 10 comissões temáticas, discutindo e intervindo na política de retomada do SUS no município de São Paulo.
Para completar este processo era central realizarmos uma conferência municipal de saúde democrática. E o Conselho Municipal de Saúde ousou!
Além da 17ª Conferência Municipal de Saúde, foram realizadas em conjunto a III Conferência Municipal de Saúde da População Negra, III Conferência Municipal de Saúde Mental e V Conferência Municipal de DST/HIV/Aids, possibilitando a todos os delegados conhecerem e debaterem estes temas específicos.
E teve mais! Foram realizadas 31 pré-conferências nas áreas das subprefeituras que contou com mais de 5.000 delegados que elegeram mais de 1.200 delegados para as conferências finais.
A participação do Ministério Público do Estado, que teve que atuar em defesa do conselho nos últimos períodos, e de diversos parlamentares comprometidos com o SUS referendou ainda mais a conferência.
O Conselho Municipal de Saúde e os delegados à conferência estão de parabéns. Organizar e participar de um evento deste porte não é fácil. Em diversos momentos tivemos que intervir para que não impedissem que a conferência terminasse e entender as dificuldades propondo soluções.
Agora o Conselho irá se reunir para encaminhar e resgatar as diversas propostas aprovadas nos grupos e na plenária final.
Além das propostas, foram aprovadas diversas moções. Entre elas, a Carta da Plenária Municipal de Saúde que resgata a gestão pública da saúde, se contrapondo a terceirização através das “OSS”. E a moção contra o fechamento do NGA Lapa, unidade que atende milhares de pessoas e que o governo estadual quer desativar para reformas, transferir os funcionários e reabrir a unidade sem diversos serviços que realiza atualmente.
O desafio agora é garantir que todas as deliberações e moções sejam cumpridas.
O SindSaúde-SP atuou diretamente neste processo, participando do conselho municipal, comissão organizadora da conferência, com mais de 40 delegados e na coordenação de diversas mesas durante a conferência. Estes delegados estão também de parabéns, pois mostraram que nós continuamos firmes na defesa do SUS.