Mais proteção ao trabalhador e a trabalhadora no combate ao coronavírus

Esta semana foram registrados os primeiros óbitos por coronavírus no Brasil. Todos os casos faziam parte do grupo de risco, com idade de 62 a 85 anos e tinham alguma doença crônica já estabelecida. Os primeiros casos da doença no país, em geral, foram registrados em pessoas de classe média e alta, que viajaram para a Europa. Agora, os casos de coronavírus já estão sendo notificados nos empregados do entorno dessa classe social mostrando as facetas da desigualdade e como ela se expressa em uma crise sanitária como essa.

Em tempos de pandemia, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras precisa ser ainda mais intensa. Por isso, protocolei na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a dispensa de atestado médico nos sete primeiros dias de isolamento para quem apresenta sinais e sintomas do coronavírus, para que trabalhadores e trabalhadoras não precisem se expor e nem outras pessoas ao procurar uma unidade de saúde atrás de atestado, aumentando a exposição e a pressão nos serviços de saúde.

Inspirado no sistema nacional público inglês, o projeto sugere que ao sentir os sintomas a pessoa fique em casa, faça o isolamento e não vá, nesse momento, ao serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) também em busca de atestado médico.

Passados os sete dias de isolamento e se ainda apresentar sinais e sintomas da doença, a pessoa deve procurar o serviço de saúde e, orientado por uma equipe médica, o trabalhador ou a trabalhadora deve apresentar o atestado médico na empresa. Meu projeto prevê, ainda, que o trabalhador possa se valer, além da forma tradicional de atestado, de documento eletrônico para este fim que será possível em mecanismo a ser lançado pelo Ministério da Saúde ou documento da unidade de saúde do SUS.

É fundamental que a proteção do trabalhador e da trabalhadora seja grande neste período. Precisamos ser responsáveis em situações sanitárias graves como a que estamos enfrentando. Não é fantasia como disse Bolsonaro.

Precisamos estar atentos às medidas e defender o papel do Ministério da Saúde, dos seus técnicos e gestores, para conter o número de casos. Não podemos menosprezar a pandemia. Enfrentaremos o coronavírus com medidas mobilizadoras, também ouvindo as orientações das agências reguladoras de saúde no mundo, para combatermos de maneira eficaz a doença.