No último dia 25 de novembro, foi celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher no mundo todo, data em que teve início os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, uma campanha anual que vai até 10 de dezembro e que foi iniciada por ativistas no Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991.

A campanha visa mobilizar indivíduos e organizações no mundo todo para engajamento na prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

O tema torna-se extremamente importante nesta época em que vivemos, que tem levado muitas das vítimas a ficarem confinadas – devido à pandemia de Covid-19 – com os seus agressores.

Isso porque não é surpresa para ninguém que a maioria das mulheres são vítimas de violência que parte de conhecidos, muitos deles ex ou atuais maridos; ex ou atuais namorados; além de tios, primos e até os próprios pais. Ou seja, o agressor está dentro de casa, muitas vezes dividindo a mesma cama.

Subnotificação

Por estarem em confinamento com eles, ou seja, por estarem mais próximas de seus carrascos, isso tem sido um impeditivo para que denunciem, como mostra a edição número 3 do boletim “Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Como os registros de violência contra mulheres têm caído, uma das tendências apontadas pelo fórum é a subnotificação. Por isso, é preciso reforçar a disponibilização de mais canais que facilitem as denúncias pelas mulheres, que ficam completamente vulneráveis na pandemia.

Como diz o próprio atlas, apesar de as medidas protetivas na pandemia serem extremamente importantes e necessárias, “a situação de isolamento domiciliar tem como possível efeito colateral consequências perversas para as milhares de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica, na medida em que elas não apenas são obrigadas a permanecerem em casa com seus agressores, mas também por encontrarem ainda mais barreiras no acesso às redes de proteção às mulheres e aos canais de denúncia”.

Dados de São Paulo

Ainda assim, os dados apontados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo continuam preocupantes.

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, somente em outubro de 2020, foram registrados 4.634 crimes de lesão corporal dolosa (quando há intenção) contra 4.913 do mesmo mês do ano passado. No caso de feminicídio, foram 15 ante 18, respectivamente, no período analisado.

Já os crimes de estupro consumado, foram 323 contra 228 no período e, quando tratamos de estupro de vulnerável, os dados são ainda mais assombrosos: foram 708 em outubro de 2020 contra 923 no mesmo mês do ano passado.

Ou seja, nós vemos uma pequena queda entre um período e outro o que pode trazer uma tendência de subnotificação.

Negras

No universo de mulheres vítimas de violência, as mulheres negras são as mais atingidas.

Dados do Atlas da Violência 2020, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo fórum, mostram que foram assassinadas 4.519 mulheres em 2018, sendo que 68% delas eram negras.

Entre 2008 e 2018, os homicídios de mulheres negras cresceram 12,4%, enquanto os de mulheres brancas caíram 11,7% no mesmo período.

Mais medidas protetivas

De modo geral, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Muitas delas são mortas pelo fato de serem mulheres.

A despeito de que, até hoje, alguns avanços foram feitos, como a Lei Maria da Penha e o Disque 180 – só para citar alguns -, muito ainda precisa ser feito.

Como já disse aqui, é preciso que o Estado dê o acolhimento necessário às vítimas, com medidas efetivas que as mantenham distantes e protegidas de seus algozes e com campanhas que incentivem e reforcem a necessidade e importância da denúncia.

Só assim a violência vai, de fato, diminuir entre as mulheres e poderemos viver, enfim, em um mundo mais igualitário e acolhedor.

Para saber mais dados sobre a violência contra a mulher, acesse o link: http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/violenciamulher.aspx