Inspirada pelo caso Isa Penna, a deputada estadual que teve o seio tocado pelo colega Fernando Cury durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quero, neste Dia Internacional da Mulher, falar sobre os crimes que envolvem todas as formas de violação do nosso corpo.

Primeiramente, quero lamentar que a Comissão de Ética da Alesp tenha optado por abrandar a punição do deputado, concedendo-lhe afastamento de 119 dias, ou seja, uma espécie de “férias” que lhe permitirá manter o gabinete montado e seguir fazendo política.

A decisão é uma afronta à dignidade de Isa Penna e de todas nós, mulheres. Afinal, não deveria haver abrandamento de punições para qualquer tipo de agressão contra o corpo da mulher.

Tornou-se lugar comum na sociedade colocar o nosso corpo como bem público, em que alguns se dão ao direito de tocá-lo sem consentimento. Em sua defesa, o próprio Fernando Cury alegou que deu um “abraço”, um gesto “carinhoso” na colega. Não, deputado! Apalpar os seios sem consentimento, chegando por trás da vítima, é crime mesmo!

Unidades de saúde

Pela lei, assédio pressupõe um componente de hierarquia, por exemplo, quando o chefe tira vantagem sexual de uma funcionária. Uma cantada ofensiva, “passar a mão” em partes do corpo da vítima (como fez o deputado) ou “encoxar” (como ele também fez) é importunação ofensiva ao pudor, um tipo de crime que prevê cadeia e multa. Se há violência ou ameaça, é estupro, assim como também é estupro quando o sexo é feito com menores de 14 anos (pela lei, não há relação sexual consentida com crianças)

Todos esses crimes são perversos, mas o estupro tem um grau maior de perversidade. O estupro é desumano. Imagine quando ocorre em unidades de saúde, locais que deveriam proteger e cuidar de pessoas, que já chegam lá bastante fragilizadas.

No fim do ano passado, fiquei chocada ao ler uma reportagem do portal de notícias “UOL”, que mostrou casos de mulheres vítimas de estupro em unidades de saúde.

De acordo com a reportagem, que obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação, houve 82 casos de estupro na forma tentada ou consumada, de janeiro de 2018 a outubro de 2020, em unidades de saúde da capital paulista, sendo 61% deles contra menores de 14 anos. Esses crimes ocorreram dentro de hospitais, casas de repouso, clínicas psiquiátricas, consultórios e hospitais.

Vítimas

Uma das vítimas foi uma estudante de enfermagem, de 22 anos, que havia sido internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da zona norte da capital paulista.

Sem poder falar ou andar direito devido a um distúrbio renal, a estudante foi estuprada duas vezes enquanto estava presa por muitos fios ao leito hospitalar e mantida com respirador. Como estava consciente, relatou o ocorrido à mãe. Infelizmente, ela morreu em 2018, um mês depois de ter sido internada. Até hoje, sua mãe luta por Justiça.

Ainda segundo a reportagem, a idade das vítimas desse crime terrível tinha de 1 a 68 anos. Como classificou uma advogada de um movimento feminista entrevistada, “é uma das mais profundas desumanidades abusar de alguém que não tem mesmo uma condição de reagir e está submetida aos seus cuidados”.

Proteção

Quando li a reportagem, meu coração ficou apertado: como mulher, mãe e profissional de saúde. Fiquei pensando nas milhares de vítimas que podem ter enfrentado a mesma situação sem nem ao menos ter consciência disso.

Também fiquei pensando nas milhares de profissionais de saúde que são vítimas de assédio em seus ambientes de trabalho e se sentem impedidas de denunciar, seja pelo constrangimento ou pelo medo de sofrer represálias.

Por isso, estou aqui para oferecer a você, mulher trabalhadora, o espaço do SindSaúde-SP para que você possa sentir-se abraçada. Se você for vítima de um desses crimes, estamos aqui para apoiá-la.

Você não está sozinha. Conte com a gente! Juntas somos mais fortes!