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A CUT – Central Única dos Trabalhadores tornou pública na terça-feira, 16/03, a pesquisa realizada pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos sobre os desastrosos efeitos da Operação Lava Jato na economia do país. Sob o título “Implicações Econômicas Intersetoriais da Operação Lava Jato”, a publicização do estudo é a primeira etapa de um projeto que nos foi colocado desde o último Congresso da Central, em 2019, e que terá como desdobramento a publicação, prevista para abril, de um livro contendo também avaliações jurídicas e políticas que desvendam os caminhos tortuosos usados para burlar as normas do Direito e da Justiça realizada pela Operação.
O material apresentado é resultado de um intenso e rigoroso trabalho desenvolvido pelos técnicos do DIEESE a partir de instrumentos e metodologias econométricas que possibilitaram a análise dos dados oficiais do governo e dos órgãos de controle sobre o período compreendido entre os anos 2014 a 2017. O documento, rico e preciso, confirma de forma inequívoca a denúncia da Central sobre a destruição causada pela Operação Lava Jato nas principais cadeias econômicas brasileiras, a partir dos ataques à Petrobras e às grandes empresas de construção civil.
As investidas espúrias proferidas pela Operação levaram a alteração do modelo de desenvolvimento estabelecido desde 2003 que colocou o país como a 6ª economia do planeta, com empresas e infraestruturas de ponta em diversas áreas da indústria e da tecnologia, com geração de emprego e renda. Um crescimento vigoroso que só foi possível graças a uma política voltada acertadamente à priorização do desenvolvimento nacional e potencializada pela descoberta do pré-sal.
Nos últimos meses, vários veículos da imprensa nacional e internacional, com destaque aos progressistas, têm divulgado diálogos dos procuradores e do ex-juiz Sérgio Moro comprovando que, à margem da lei e da Constituição Federal, estes agentes públicos agiram politicamente no sentido de desconstruir nossa soberania nacional e em prol da eleição de Bolsonaro. Fatos que amplificaram as crises institucionais, política, econômica, social e que agora se agravam ainda mais com a tragédia sanitária desencadeada com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Lava Jato destrói base do desenvolvimento nacional
O desastre socioeconômico causado a partir da Operação Lava Jato é enorme. Além de desestabilizar e comprometer seriamente os principais setores estratégicos da economia nacional, afetou diretamente todas as demais cadeias produtivas interligadas a estas áreas. Com a justificativa de combater a corrupção, o que cada vez fica mais claro nunca ter sido o principal motivo, a Operação desconstruiu pilares da economia do país: destruiu 4,4 milhões de empregos e reduziu o PIB em 3,6%. Com isso, o país deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em impostos, mais de onze vezes o que os procuradores se vangloriavam ter trazido de volta aos cofres públicos.
Se olharmos para as arrecadações de impostos vinculadas às contribuições sobre as folhas de pagamentos das empresas, é possível ver outro lado do estrago: foram deixados de arrecadar cerca de R$ 20,3 bilhões em impostos que financiam a Seguridade Social. O estudo demonstra que o impacto na redução de empregos desdobrou-se, infelizmente, contaminando várias cadeias produtivas interligadas aos setores de ponta da economia. Como exemplos deste “efeito dominó”, podemos citar a construção civil, que perdeu cerca de 1,1 milhão de postos de trabalho; o comércio cerca de 800 mil; serviços doméstico 270 mil; transporte 250 mil; alimentação 200 mil, entre tantas outras categorias profissionais que foram fortemente atingidas.
Observou-se, ainda, que houve uma redução da massa salarial do país em torno de R$ 85,8 bilhões. Todos estes valores poderiam ter sido injetados na economia desdobrando-se em desenvolvimento, emprego e renda. Outra faceta deste desastre é visível com as reduções de investimentos previstos pela Petrobras e as empresas de construção civil. A soma dos dois setores perfaz uma desidratação em torno de R$ 172,2 bilhões entre os anos de 2014 a 2017, período estudado na pesquisa. Ou seja, utilizando de novo a medida sobre o que os procuradores dizem ter recuperado para os cofres públicos, este valor é 40 vezes superior.
Expor a verdade e resistir
O estudo realizado pela equipe de técnicos do DIEESE é uma importante ferramenta de luta para a classe trabalhadora. É preciso desmascarar a farsa criada pela Operação Lava Jato, esclarecer seus reais interesses e demonstrar os prejuízos incalculáveis para a classe trabalhadora, a economia e a soberania nacional. Sabíamos, há muito, que o compromisso da Operação era fazer chegar ao poder o projeto ultraliberal e ultraconservador de Bolsonaro. Seus protagonistas são, portanto, cúmplices de toda esta trajetória de morte, violência, destruição da economia, eliminação de direitos e do negacionismo que tem vitimado milhares de brasileiros por conta da pandemia do Covid-19.
A CUT, representada por seu presidente, Sérgio Nobre, entregou pessoalmente o estudo ao presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira, em reunião ocorria no último dia 18, com a presença de outras lideranças nacionais dos trabalhadores, quando pôde fazer um detalhamento do estudo. Os dirigentes conquistaram a criação de um Grupo de Trabalho tripartite, com as presenças de deputados, trabalhadores e empresários. A proposta apresentada, segundo Sérgio Nobre, é que o GT “possa elencar, debater e criar instrumentos e regramentos para garantir que a destruição causada pela Lava Jato nunca mais se repita na história do país”. Ao final do encontro estabeleceu-se reunião do GT para a próxima semana.
Há a previsão de que o documento seja levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aos ministros do STF – Superior Tribunal Federal e lideranças de diversos setores sociais para comprovar as denúncias da classe trabalhadora e cobrar medidas que recuperam o desenvolvimento socioeconômico e garantam a manutenção de direitos e a criação de emprego e renda. Também serão produzidos materiais em outros formatos para serem distribuídos à população e aos trabalhadores das bases de nossos sindicatos.
A pesquisa foi pensada para qualificar ainda mais as nossas argumentações nas disputas que temos travado cotidianamente. É nosso papel, de cada companheiro e de cada entidade, levar essas informações para os demais trabalhadores. A elaboração deste estudo produzido pelo DIEESE é mais um produto de um projeto coletivo do sindicalismo brasileiro que em mais de 65 anos vem produzindo conhecimento para a luta, a resistência e a construção de um mundo melhor.
Maria Godoi de Faria é presidenta do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, secretária adjunta de Finanças da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de Saúde do Trabalhador da CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social