Há ao menos duas décadas, as trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem travam uma luta mais que justa. Assim como a maioria das categoriais profissionais do país, eles(as) querem ter um piso nacional que abranja todas as profissões da área e jornada semanal de 30 horas semanais.

O SindSaúde-SP, que na esfera estadual obteve, juntamente com outras entidades sindicais e trabalhadores(as), a conquista da jornada de 30 horas aos profissionais das áreas técnica e administrativa da administração direta, apoia e batalha ao lado deles(as) para que, no âmbito nacional, essas reivindicações sejam atendidas.

Agora, exatamente no momento que a sociedade brasileira dá o reconhecimento que esses profissionais merecem desde sempre, a enfermagem nunca chegou tão perto de ter essas duas reivindicações atendidas. O projeto de lei 2.564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que defende essas duas pautas, tramita no Senado.

Por ocasião da apresentação do PL, Contarato disse que ele, como parlamentar, estava apenas cumprindo uma determinação contida no artigo 7º da Constituição Federal, segundo o qual todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho.

A relatora do projeto, a médica Zenaide Maia, reconheceu a relevância e realidade desses profissionais. Tanto que deu parecer favorável ao projeto.

Resistência

Contudo, ainda que boa parte dos senadores tenha sinalizado favoravelmente ao PL, o setor privado já investiu seu poderio financeiro sobre a bancada governista para tentar inviabilizar a aprovação do PL como está.

Parte do empresariado da saúde do país, que ajuda no financiamento de campanhas para que tenham lobby garantido no Parlamento brasileiro, alega que o piso nacional pode colocar em risco seus negócios, o que corresponde a uma fina ironia no país detentor do maior sistema público de saúde do mundo, o SUS.

Alarmados de que, mais uma vez, suas reivindicações possam virar água, lideranças da enfermagem estiveram em Brasília algumas vezes na tentativa de sensibilizar os senadores para que aprovem o projeto, garantindo-lhes o direito a um salário digno e uma jornada decente.

Não é de hoje que os profissionais da enfermagem se desdobram em dois, às vezes até mesmo três empregos, para que consigam complementar a renda. Diante de cargas horárias exaustivas, não é incomum o adoecimento físico e mental.

Para piorar esse cenário, muitos têm de lidar ainda com ambientes de trabalho inadequados ao exercício do ofício (a sociedade testemunhou isso na pandemia, quando faltavam até mesmo Equipamentos de Proteção Individual) e o assédio de superiores. No caso do setor privado, a ameaça de demissão também é uma ferramenta intimidatória.

Além disso, como cerca de 70% desses profissionais são formados por mulheres, os níveis de estresse e cansaço ganham camadas ainda mais profundas, uma vez que a maioria delas é arrimo de família.

Caminhando junto

O SindSaúde-SP, em seus 32 anos de existência, sabe que toda conquista para a classe trabalhadora neste país tão desigual chamado Brasil, em que interesses privados normalmente se sobrepõem aos coletivos, é obtida sob muita luta e resistência.

A entidade caminhará juntamente com os profissionais de enfermagem nessa jornada com o desejo de que seja bem-sucedida.

Que as trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, tão aplaudidos pela população e por políticos interessados em surfar na onda da popularidade deles(as) durante a pandemia de Covid-19, possam, finalmente, ter o direito a um piso nacional e a uma jornada decente.

O Sindicato entende que já passou da hora disso acontecer.