Dirigentes do SindSaúde-SP reuniram-se nesta segunda-feira (15) com a Coordenadoria Regional de Saúde da Região Sudeste para discutir a situação das trabalhadoras e trabalhadores municipalizados da saúde. 

Os representantes do sindicato cobraram da prefeitura uma solução para a impugnação de até 50% do Bônus por Resultados (BR) e trataram das dificuldades de gerenciamento e resolução de problemas principalmente em unidades comandadas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSSs), como acesso ao setor de recursos humanos (RH) para a resolução de questão administrativas e assédio moral. 

Representaram o sindicato a Secretária de Assuntos Jurídicos, Regina Bueno, a Diretora da Região Leste I da Capital, Adriana Arduino Mendes, a Diretora da Região Leste II da Capital, Amélia Oliveira, e a Secretária de Atividades Sociais e Culturais, Valeria Fernandes. 

Em nome da prefeitura, a coordenadora Regional da Saúde (CRS) Sudeste, Regilamar Batista Terra de Lima, indicou que sejam feitos relatórios de todos os problemas enfrentados e orientou a reportar as questões ligadas ao (RH) às supervisões. 

Para Valeria, o diálogo estabeleceu encaminhamentos aos problemas que tem surgido sem que exista um canal para tratar das questões. “Tivemos ao menos uma pactuação para a hierarquia de cada problema, o que devemos resolver na unidade e o que deve ser encaminhado a outras instâncias da prefeitura, porque nem isso estava ocorrendo”, apontou. 

Segundo a dirigente, também foi acertada a listagem de localização dos 335 profissionais das unidades da região sudeste para que o SindSaúde-SP amplie o diálogo com as bases em  um ano de eleições nas quais uma das prioridades é definir delegados e delegadas em todas as unidades da área. 

Entenda o caso

No dia 28 de junho, os municipalizados(as) da capital perceberam que muitos receberam até 50% a menos no pagamento da BR de 2024 em relação ao valor pago no ano passado.

A prefeitura afirmou que o pagamento estava correto, contudo, o SindSaúde-SP contesta, já que neste ano os índices de produção foram superiores aos do ano anterior.

O sindicato orientou, então, que os cerca de 1.600 profissionais prejudicados entrassem com um recurso imediatamente e solicitassem a correção. As unidades demandaram que a documentação fosse entrega até dia 12 de julho para que o recurso pudesse ser avaliado em tempo hábil, mas muitos não conseguieram entregar as impugnações por conta dos desencontros no recebimento. 

Diante disso, o SindSaúde-SP aguarda as respostas das cobranças para tomar novas providência e definir outras ações. 

A prefeitura já havia admitido erro no caso dos profissionais que possuem duplo vínculo (um como municipalizado e outro como trabalhador municipal). Neste caso, o sindicato recebeu a informação de que as trabalhadoras e trabalhadores que ficaram sem o pagamento pelo vínculo com a prefeitura e receberam apenas a BR de menor valor.

Mar de confusões

Porém, após o procedimento previamente acordado com a coordenação do Sistema de Negociação Permanente (Sinp), em reunião conjunta com o Sindsep, o desencontro continuou. 

Os municipalizados denunciaram ao sindicato que encontraram problemas para entrar com o recurso contra a prefeitura, e-mails de Supervisões Técnicas de Saúde (STS) que orientam as unidades a não abrir processo de impugnação em oposição a outras que pediram a lista de municipalizados para agilizar o processo. 

Há também informações desencontradas por parte de STSs que orientam a não procurar a Coordenadoria de Saúde para fazer o protocolo, enquanto algumas apontaram só receberiam recurso de quem possuísse duplo vínculo.