Nossa greve foi vitoriosa
Autor: SINDSAÚDE-SP
09/09/2003
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Foram 11 dias de greve com lances emocionantes, duras batalhas entre os trabalhadores e o governo estadual e, até mesmo, um fato inédito na história do Sindsaúde-SP, com a greve indo parar na Justiça a pedido do Ministério Público do Trabalho.
Foi uma greve vitoriosa, por vários motivos. A capacidade de organização e a garra dos trabalhadores dos hospitais e outras unidades que aderiram à greve é o principal desses motivos. A categoria levantou a cabeça e foi à luta, numa adesão calculada em 30%.
No dia 2, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região julgou nossa greve não-abusiva e reconheceu que nossa categoria, ao contrário do que dizia o governo, estava muito bem mobilizada. Reconheceu também que merecemos aumento, ao ordenar reajuste para os celestistas.
E o governo, que desde sempre recusou-se a negociar e que tentou desqualificar o movimento, ao final assumiu um compromisso por escrito de não descontar os dias de greve em nossos holerites nem reduzir o Prêmio de Incentivo. Principalmente, comprometeu-se a negociar algumas de nossas reivindicações a curto e médio prazo (veja detalhes de tudo isso logo abaixo).
Para completar, a grande imprensa deu destaque diário à nossa greve. Claro, isso aconteceu nas regiões onde os trabalhadores fizeram greve. Se alguém não viu...
Mas nada está terminado. Nossa categoria, em votação no último dia 4, decidiu manter o estado de greve até o dia 17 de outubro, quando vai realizar nova assembléia geral. Lá, poderemos até decidir por outra greve, se o governo não cumprir os compromissos assumidos. Acompanhe a seguir o histórico de construção de greve.
23 de janeiro – Recém-empossado, o secretário Luiz Roberto Barradas Barata recebe uma comissão do Sindsaúde-SP e inaugura a cantilena: “Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”
28 de março – No auditório do Sindicato dos Químicos, os trabalhadores aprovam a pauta de reivindicações e dão início oficial à Campanha Salarial
16 de maio – Dois mil trabalhadores marcham rumo ao Palácio dos Bandeirantes para pressionar o governo estadual. O bairro do Morumbi sente a vibração
10 de junho – Assembléia Geral diante da Secretaria decide pela greve no final de agosto. Naquele momento, o governo dizia que nós éramos “uma meia dúzia”
10 de junho – A Assembléia Legislativa dá início à votação do confisco de 5% a título previdenciário. Mais um embate, desta vez com a presença da polícia militar
22 de agosto – Em Assembléia Geral, os trabalhadores decidem greve por tempo indeterminado. No mesmo dia, hospitais param na capital e os trabalhadores fazem ato diante da Catedral da Sé
4 de setembro – A greve é suspensa até 17 de outubro, quando ocorre nova Assembléia. É decretado estado de greve e assembléias locais semanais são convocadas. A Globo e emissoras de rádio transmitem o evento ao vivo
Justiça seja feita, nós merecemos
Uma mudança e tanto para um governo que só dizia não poder fazer nada diante de nossas justas reivindicações. Antes de nossa Assembléia Geral do dia 4, a Secretaria de Estado da Saúde e a Casa Civil receberam uma comissão do Sindicato e prometeram propor reajuste assim que a arrecadação do Estado der condições de superar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o compromisso, os servidores da Saúde serão os primeiros a serem atendidos. Leia a íntegra do compromisso abaixo:
Aos servidores da Saúde
1. Criar uma comissão coordenada pela Casa Civil, com a participação da Secretaria da Saúde e SINDSAÚDE, para iniciar de imediato estudos sobre uma Política de Recursos Humanos para a área da Saúde, construindo uma proposta de revisão das remunerações, cujos efeitos devem ser implementados tão logo o Estado vier a sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2. Construção de uma proposta de avaliação coletiva do prêmio de incentivo com a participação dos funcionários até dezembro de 2003.
3. Compromisso de negociação e discussão a curto, médio e longo prazos de incorporação gradual das gratificações ao salário base.
4. Não desconto dos dias de greve com compensação de horário compatível com os dias parados.
Antônio Floriano Pesaro
Chefe de Casa Civil interino
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário estadual de Saúde
Nossos próximos passos
A partir de agora
Estado de greve. Vamos realizar assembléias todas as semanas nos locais de trabalho. Devemos manter e ampliar nossa mobilização nas unidades que fizeram greve e conquistar a mesma organização em todos os outros locais
Dossiê
Até o final de setembro, vamos produzir dossiês bem claros e consistentes sobre as condições de trabalho de cada unidade da rede estadual de Saúde onde atuamos. Esses dossiês servirão como arma nas negociações com as direções e o governo. Se não houver resposta, procuraremos a imprensa e a Justiça
3 de outubro
Reunião com o Comando de Greve Estadual
17 de outubro
Nova Assembléia Geral para avaliar se devemos iniciar nova greve, caso o governo não faça sua parte. Será o dia de lançarmos o Dossiê
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