Trabalho Decente e Juventude no Brasil
Autor: OIT/Brasil
01/07/2009
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Estudo inédito da OIT mostra dificuldades dos jovens entre 15 e 24 anos no mercado de trabalho
Uma parte significativa da juventude brasileira apresenta grandes dificuldades de conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente. Elevadas taxas de desemprego e de informalidade e os baixos níveis de rendimento e de proteção social evidenciam essa dificuldade. Em termos relativos, os jovens brasileiros apresentam taxas de desocupação e informalidade superiores à média e níveis de rendimentos inferiores.
Estas são algumas das principais conclusões do relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil” que está sendo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e elaborado no contexto do Projeto de Promoção do Emprego de Jovens na América Latina (PREJAL/OIT). De acordo com o relatório, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade em 2006.
Os dados – que têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1992-2006 – apontam que o déficit era maior entre as mulheres jovens (70,1%) do que entre os homens jovens (65,6%). O índice também era mais acentuado entre jovens negros (74,7%) do que para jovens brancos (59,6%).
As jovens mulheres negras, portanto, viviam o que a OIT considera “situação de dupla discriminação” – de gênero e de raça. O desemprego e a informalidade alcançavam 77,9% das pessoas que pertenciam ao grupo.
Para a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números podem se agravar ainda mais diante da crise financeira e econômica. Ela lembrou que o Brasil vive, atualmente, um processo de geração de empregos formais, mas em ritmo muito inferior ao que vinha sendo registrado nos últimos anos.
Segundo ela, os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem. Laís acredita que o desafio consiste não apenas em elevar os graus de escolaridade no país ,mas em melhorar a qualidade da educação.
A pesquisa indica que 7% dos jovens brancos tinham baixa escolaridade e que o número mais do que dobrava (16%) quando o recorte era para jovens negros. Em relação à jornada de trabalho praticada pelos 22 milhões de jovens economicamente ativos, 30% trabalhavam mais de 20 horas semanais, o que, em muitos casos, prejudicava o desempenho escolar.
“Há uma espécie de círculo vicioso: o jovem não entra no mercado porque não tem experiência, mas para ter experiência ele precisa estar dentro do mercado. Medidas de aprendizagem, por exemplo, são importantes para romper essa barreira de entrada”, avaliou Laís Abramo.
Para marcar a divulgação do relatório, a OIT, em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Trabalho e Emprego, está realizando a Oficina Técnica sobre Trabalho Decente para a Juventude, nos dias 01 e 02 de julho. O objetivo da Oficina é iniciar uma reflexão sobre a Agenda de Trabalho Decente para a Juventude. O coordenador do Projeto Regional de Promoção de Emprego de Jovens na América Latina (PREJAL), Javier Marquez, fez um apresentação sobre o tema. No Brasil, cerca de 1.000 jovens já foram beneficiados por programas desenvolvidos por diversas empresas que atuam no País.
A edição do Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 4 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação de um Comitê Executivo Interministerial para a construção do Plano Nacional de Trabalho Decente do Brasil e que institui um subcomitê para a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.
A elaboração do documento foi discutida, ao longo dos últimos meses, em uma série de jornadas técnicas realizadas com representantes do governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores e membros do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).
Mais informações no site da Organização Internacional do Trabalho – Brasil www.oitbrasil.org.br
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