Crime contra a saúde pública
Autor: SINDSAÚDE-SP
09/03/2010
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Enquanto os trabalhadores e usuários da saúde no estado de São Paulo adoecem e morrem por falta de condições dignas de trabalho e atendimento, mais de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) da verba SUS destinados à saúde paulista foram desviados para outras áreas do governo. Foram parar no mercado financeiro mais de R$ 77.800.000,00.
A falcatrua, descoberta pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS / Ministério da Saúde) e noticiada pela revista Carta Capital (veja anexo), foi cometida também pelos governos de Minas e Rio Grande do Sul. Mas foi no Distrito Federal que os auditores descobriram o esquema e passaram a investigar outros estados. Não por mera coincidência, mas por convicções ideológicas, todos da mesma coligação partidária PSDB/DEM.
Enquanto nossos governadores gerenciam verba pública como se fosse dinheiro privado, os trabalhadores estaduais da saúde tomam o tal choque de gestão moderna, se alimentando desde o ano 2000 com R$ 4,00 (quatro reais) - valor do vale-refeição pago pelo Governo Serra no estado mais rico do país.
A duras penas, o SindSaúde-SP vem buscando negociação para repor as perdas salariais dos trabalhadores da saúde. Em 2009, após uma longa rodada de negociação iniciada em 2007, primeiro ano do Governo Serra, chegou-se a um acordo de reestruturação da carreira da saúde e o compromisso de aprovação antes do encerramento do ano legislativo. Não cumpriu a palavra e agora em 2010 alega falta de verba. Será que a verba reservada estava aplicada e minguou na crise financeira internacional?
O Governo do Estado também bate na tecla da meritocracia. Como medir a produtividade numa saúde sucateada? O que é produtivo? Número de consultas, usuários atendidos, transplantes realizados, medicamentos entregues? A remuneração por meio bônus, além de critérios obscuros em condições precárias, só tem levado a disputas desleais entre os trabalhadores em detrimento de uma atividade eminentemente de equipe.
Em São Paulo também corre solta a terceirização dos serviços públicos de saúde para entidades privadas, cadastradas como organizações sociais de saúde sem fins lucrativos. Na prática é dinheiro público transferido para entes privados que têm autonomia para fazer o que bem entende da verba, inclusive aplicações no mercado financeiro.
O SindSaúde-SP vem denunciando a terceirização desde o início do processo na saúde estadual na década de 90. Em 2007, lançou o Dossiê da Terceirização dos Laboratórios expondo o esquema que foi montado na área. Um dos casos foi a terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. A mobilização dos trabalhadores junto com o sindicato conseguiu reverter em parte o processo para bem dos paulistas que pouco tempo depois se viu em meio a uma pandemia de gripe suína que a saúde privada não estava preparada para dar solução e todo o serviço foi centralizado nas mãos dos especializados e experientes profissionais do IIER que poderiam ter sido transferidos ou “encostados” em outros setores em função da terceirização. Esse esquema como de outros serviços e unidades inteiras terceirizadas sofre questionamento nos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Os Conselhos Nacional e Estadual de Saúde bem como as Conferências de Saúde já se posicionaram contra a terceirização da saúde. O Governo de São Paulo não acatou tal decisão. Não respeita o controle social. Agora no caso denunciado pelo Denasus, a Secretaria da Saúde de São Paulo diz que o Conselho Estadual fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado. O SindSaúde-SP afirma que isso não é verdade e vai pautar a questão no Conselho Estadual de Saúde.
Enquanto nosso governador distrai a população com um seu trololó de melhor ministro da saúde que o país já teve, a rede estadual de saúde desmorona junto com as obras do metrô, do rodoanel e das enchentes, parando somente nos infindáveis pedágios e nos funerais dos mortos pela dengue, gripe suína e violência generalizada que tomou conta do estado por falta de gestão dos serviços públicos essenciais à população.
Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do SindSaúde-SP
Carta Capital 03-03-2010
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