Movimentos garantem etapa paulista de Conferência de Saúde Mental
Autor: Rede Brasil Atual
12/05/2010
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Fundamental para a formulação de políticas para o setor, a etapa estadual da conferência foi convocada em todo o país, menos em SP. Mesmo assim, o Conselho Estadual de Saúde paulista e entidades se encontrarão em São Bernardo para definir os delegados
Apesar do boicote do governo estadual paulista, entidades ligadas à saúde pública promovem, no próximo dia 22, um sábado, em São Bernardo (SP) uma plenária para eleger os 188 delegados paulistas que terão voz nos debates da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.
A gestão estadual foi a única unidade da federação a não convocar a etapa estadual da conferência preparatória para a Nacional. Todas as outras 26 unidades da federação têm eventos marcados nesta ou na próxima semana (confira o calendário aqui).
Além de indicar os delegados, o encontro deverá analisar a situação da saúde mental no estado de São Paulo e elaborar propostas. Os representantes serão escolhidos entre os usuários dos serviços de saúde mental, profissionais e gestores.
A reunião foi convocada pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, Conselhos Federal e Regional de Psicologia, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Frente Parlamentar de Apoio à Luta Antimanicomial e Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo. Outras 25 entidades, que compõem o movimento Pró IV Conferência, apoiam a chamada.
"Pelo estatuto, a Conferência Nacional não será prejudicada nem adiada caso alguma das unidades da federação deixe de realizar sua etapa", diz a psicóloga Fernanda Nagano, secretária geral do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde. "No entanto, não podemos ficar de fora da construção da saúde mental que defendemos", alerta.
Segundo ela, o governo paulista já vinha dando sinais de falta de vontade política para a convocação da etapa estadual. "O secretário chegou a agendar reunião para discutir a questão, mas desmarcou em cima da hora, quando o interlocutor já esperava para ser recebido. Fora outras desculpas que deu, como falta de tempo hábil para a realização", lamenta.
Para o psicólogo Ricardo Barreto, que trabalha no Hospital Psiquiátrico do Juqueri, em Franco da Rocha, o boicote tem outras razões além das político-partidárias. "O governo paulista quer impedir também o debate sobre o atual desmonte e privatização da saúde pública no Estado. E essa discussão não interessa ao candidato (José) Serra", opina. O ex-governador é o nome do PSDB para a sucessão presidencial.
Em Franco da Rocha, o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (Caism), que funciona em uma área de 2,3 mil metros quadrados que já abrigou o antigo Pavilhão de Tuberculosos do Complexo Psiquiátrico do Juquery, é gerido pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Em setembro passado, o governador José Serra conseguiu aprovar a Lei Complementar 1.095, que permite a adoção do contrato de gestão por Organizações Sociais (OS) em hospitais já existentes e estende o modelo para as áreas de cultura e esporte.
Esse tipo de contrato firmado entre o governo e OS permite contratações e compras de equipamentos sem licitação. As organizações recebem 10% do total do orçamento enviado à unidade hospitalar como pagamento pelo gerenciamento, além de todo o valor referente ao custo de manutenção, incluindo funcionários e estrutura física do local. Tudo isso sem o controle social dos conselhos de saúde.
A 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, programada para Brasília, de 27 e 30 junho, é um fórum onde diversos setores da sociedade debatem o tema, além de questões como álcool e outras drogas. As discussões terão ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho e esportes, entre outros.
Convocada em 29 de abril por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a realização da conferência veio a público antes, em 14 de janeiro, quando o ministro da Saúde José Gomes Temporão homologou a Resolução 433 do Conselho Nacional de Saúde.
Outro lado
Desde o dia 29 de abril a reportagem da Rede Brasil Atual tenta ouvir da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo o motivo pelo qual não convocou a conferência estadual de saúde mental, a exemplo de todos os demais Estados. No primeiro contato, a assessoria de imprensa informou desconhecer o assunto e que, por isso, "tinha dificuldades para localizar alguém na secretaria que pudesse responder”.
Nos contatos seguintes, feitos diariamente, sucessivas recusas foram repetidas, sempre solicitando prazo maior. Até às 16h desta terça-feira, nenhuma informação foi prestada.
Cida de Oliveira, especial para a Rede Brasil Atual
Publicado em 11/05/2010, 16:08
Última atualização às 16:29
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